Monique Medeiros, acusada de torturar e matar o filho Henry Borel, 4, deixou a prisão nesta segunda-feira (29) no Rio de Janeiro e vai responder ao processo em liberdade.
Ela estava no Instituto Penal Santo Expedito, em Bangu, e teve a prisão preventiva revogada por uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) na última sexta-feira (26).
O padrasto da criança, o ex-vereador Jairo Souza Santos, o Dr. Jairinho, segue preso. Ele é réu por homicídio qualificado.
O Ministério Público do Rio disse que ainda analisa se vai recorrer da decisão.
Jairinho e Monique foram denunciados em maio de 2021 por homicídio triplamente qualificado, tortura, fraude processual e coação no curso do processo. A mãe de Henry Borel foi denunciada por fraude processual por declaração falsa no Hospital Real D’Or, em Bangu, durante atendimento médico prestado ao filho um mês antes da morte.
Ela nega qualquer envolvimento com a morte do filho. O ex-vereador, em depoimento em junho, disse que não teve culpa pela morte de seu então enteado.
Monique foi presa pela primeira vez em abril de 2021, e pela segunda vez neste ano ganha o direito de responder o processo em liberdade. Em abril, ela chegou a deixar a cadeia para cumprir prisão domiciliar com monitoramento por tornozeleira eletrônica.
O ministro João Otávio de Noronha, do STJ, concedeu a liberdade em uma ordem de ofício. Na decisão, ele afirmou que "não se pode decretar a prisão preventiva baseada apenas na gravidade genérica do delito, no clamor público, na comoção social, sem a descrição de circunstâncias concretas que justifiquem a medida".
O ministro afirmou ainda que ré não apresenta "risco para a aplicação da lei penal" ou "para a segurança da sociedade, o que demonstra a desnecessidade" da prisão.
Leniel Borel, pai de Henry, publicou um vídeo nas redes sociais em que criticou a revogação da prisão de Medeiros. "A decisão do STJ matou novamente meu filhinho Henry", afirmou. "Estamos falando de uma criança de apenas quatro anos de idade covardemente assassinada, com total conhecimento e omissão da genitora. Essa decisão é no mínimo irresponsável", completou o pai de Henry.
Henry morreu no dia 8 de março de 2021, no apartamento onde morava com a mãe, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio. A investigação apontou lesões no crânio, hemorragias e hematomas indicativos de tortura.
No último dia 19, o Ministério Público do Rio pediu ao 2° Tribunal do Júri que os réus sejam julgados por júri popular. A Promotoria argumenta que Jairinho causou "graves lesões que ocasionaram a morte da criança", e Monique "sendo conhecedora das agressões que o menor de idade sofria do padrasto, e estando presente no local dos fatos, nada fez para evitá-las".
O advogado Thiago Minagé, que representa Monique, disse que o caso dela é diferente de Jairinho.
"Não são acusações idênticas. Jairinho é acusado de matar Henry, e Monique é acusada de não ter feito algo para impedir. São condutas completamente distintas. Como são condutas distintas, o tratamento processual tem que ser distinto", afirmou Minagé.
Esta é a segunda vez neste ano em que Monique ganha o direito de responder o processo em liberdade. Em abril, ela chegou a deixar a cadeia para cumprir prisão domiciliar com monitoramento por tornozeleira eletrônica.
Na ocasião, a juíza Elizabeth Machado Louro, da 2ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, atendeu pedido da defesa por entender que os motivos que fundamentaram a medida já estavam superados. Dois meses depois, em junho, a 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RJ acatou um recurso do Ministério Público para que Monique voltasse a cumprir a pena na prisão.
Minagé, advogado de Monique, afirma que o retorno à detenção foi "muito mais traumático" para ela do que a primeira prisão, no ano passado.
"É mais traumático quando você tem a liberdade revogada do que foi lá atrás, quando ela foi presa pela primeira vez. Ela tem uma psicóloga autorizada pelo juízo, atestou-se que ela está em depressão. Ela está praticamente em uma solitária no presídio, quase sem contato com outras presas, tomando meia hora de banho de sol por dia", diz o advogado.
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