Comerciantes do parque da Água Branca criticam novo contrato com concessionária

Aumento de aluguel e horário estendido estão entre as reclamações; não há garantia de renovação do contrato

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São Paulo

Vendedores ambulantes do parque da Água Branca, na região da Barra Funda (zona oeste de São Paulo) estão insatisfeitos com as condições propostas pela concessionária Novos Parques Urbanos, nova gestora do espaço desde quinta-feira (1º).

Eles dizem que o novo valor do aluguel e de horário de trabalho não condizem com a realidade deles e do movimento no parque.

Procurada, a concessionária diz que tem ciência da reivindicação quanto à forma de pagamento e repasse para os permissionários, a qual está sendo flexibilizada, e, com isso, "todos os contratos devem ser assinados até o final da próxima semana". "Parece que as informações não estão convergindo, pois temos relatos positivos de diversos vendedores a respeito dos novos contratos", afirma a assessoria da Novos Parques Urbanos.

Imagem de trailers de lanches, bebidas e água de coco no parque da Água Branca. Ao fundo, as árvores do parque.
Trailers de vendedores ambulantes no parque da Água Branca, na zona oeste, em São Paulo - Rivaldo Gomes - 30.ago.2022/Folhapress

A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do governo paulista, por sua vez, afirmou que o tema deveria ser tratado diretamente com a empresa.

Nesta semana, a Folha mostrou a angústia dos comerciantes, que apontam falta de comunicação e demora da concessionária do parque em firmar um novo contrato que os permitisse continuar vendendo alimentos e bebidas em seus estandes.

Os comerciantes, que pediram para não serem identificados por medo de sofrerem algum tipo de represália, dizem que a concessionária enviou o novo contrato por email no dia 31, um dia antes de a concessão entrar em vigor.

Segundo os vendedores, um representante da Novos Parques Urbanos se reuniu com eles no dia seguinte para conversar sobre as novas condições de trabalho, que constam no contrato.

As principais mudanças estão relacionadas ao aluguel e ao horário de funcionamento dos trailers. De acordo com os permissionários, antes eles pagavam um valor fixo à Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Governo de São Paulo, além das contas de água e energia elétrica.

A partir de agora, junto com as mesmas contas, eles declaram que terão de pagar ou um preço fixo de aluguel, que é mais alto que o anterior, ou 30% do faturamento mensal. A escolha sobre qual das opções pagar será baseada no valor que for maior em cada mês.

A outra alteração foi feita no horário de trabalho dos comerciantes. Eles afirmam que, apesar de o parque ficar aberto das 6h às 20h, seu horário padrão de funcionamento era das 9h às 18h. Isso porque, de manhã cedo e à noite, não há muito movimento no local e eles não se sentem seguros —até pela falta de iluminação.

O novo contrato estabelece que eles deverão oferecer o serviço das 7h até o fechamento do parque. Segundo a concessionária, o Edital de Concessão rege que o serviço de alimentos e bebidas esteja disponível durante o horário de funcionamento do espaço.

De acordo com os ambulantes, eles expuseram esse receio na reunião com o representante da concessionária. Então, ficou acordado entre as partes que esse horário estendido teria que ser exercido apenas um dia na semana por cada trailer, que seria definido por uma escala.

Mesmo com a flexibilização, os vendedores afirmam estar preocupados com as mudanças e não conseguirem manter seu trabalho ali. Além disso, eles ainda temem ir embora no fim do ano.

O novo contrato vai até 31 de dezembro de 2022 e não há garantias de que será renovado, conforme os permissionários.

A assessoria acrescenta que o Edital de Concessão rege que o serviço de alimentos e bebidas esteja disponível durante o horário de funcionamento do parque.

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