A PF (Polícia Federal) indiciou nesta segunda-feira (26) três policiais rodoviários pela morte de Genivaldo de Jesus Santos, asfixiado em uma viatura da PRF (Polícia Rodoviária Federal) em 25 de maio deste ano no município de Umbaúba, Sergipe.
Kleber Nascimento Freitas, Paulo Rodolpho Lima Nascimento e William de Barros Noia foram indiciados por abuso de autoridade e homicídio qualificado (asfixia e impossibilidade de defesa da vítima). O relatório final da investigação foi encaminhado ao MPF (Ministério Público Federal) nesta segunda.
O inquérito foi prorrogado três vezes a pedido da PF de Sergipe. A corporação argumentou, à época, que não havia recebido os laudos do IML (Instituto Médico-Legal) de Sergipe e do Instituto Nacional de Criminalística, em Brasília.
Nesta segunda, a PF afirmou que "foram realizadas oitivas de testemunhas, interrogatório dos investigados, coleta de material probatório, perícia de local de crime, perícia de viatura, laudo de química forense, laudo de genética forense, laudos de perícia de informática, exame cadavérico, laudo de toxicologia forense e laudo toxicológico".
Em nota, a Polícia Federal também agradeceu à Polícia Rodoviária Federal "pela agilidade no atendimento às demandas da investigação", a Secretaria de Segurança Pública do Estado de Sergipe e o IML do estado pela "grande colaboração prestada".
A advogada Priscila Mirian, que representa a viúva de Genivaldo, Maria Fabiana dos Santos, afirmou que a família espera ansiosamente o posicionamento do MPF. Além da esposa, a vítima deixou mãe, 11 irmãos, um filho e um enteado.
"Em uma conversa breve com o procurador responsável pela ação, ele relatou que vai tentar ser o mais célere possível. Estamos trabalhando para a efetiva responsabilização desses agentes, como forma de amenizar a dor dessa família", afirmou Mirian.
O MPF confirmou que recebeu o relatório do inquérito e ressaltou que tem 15 dias para análise e apresentação de denúncia, segundo o Código Penal. "O posicionamento do MPF sobre o caso e a publicidade de documentos só serão divulgados por ocasião do ajuizamento da ação criminal", disse em nota.
A Polícia Rodoviária afirmou que colabora com as investigações e repudia veementemente quaisquer práticas atentatórias aos direitos humanos. "Os PRF's envolvidos no caso encontram-se afastados de toda e qualquer atividade relacionada ao exercício do cargo até o encerramento do devido processo disciplinar."
O IML apontou que Genivaldo morreu por insuficiência respiratória aguda provocada por asfixia mecânica. Ele foi amarrado e colocado no porta-malas da viatura da viatura com gás lacrimogêneo —em uma ação que durou cerca de 30 minutos.
Genivaldo tinha esquizofrenia e tomava remédios controlados havia cerca de 20 anos, segundo a família. A PRF alegou que ele foi abordado na BR-101 porque estava andando de moto sem capacete e não obedeceu à ordem de levantar a camisa e colocar as mãos para cima.
As cenas geraram forte comoção e críticas pela violência empregada na abordagem. A direção-geral da PRF criou uma comissão interventora para investigar o caso, tratado pela corporação como "conduta isolada".
Como mostrou a Folha, dois dos policiais rodoviários indiciados pela morte de Genivaldo —Paulo Rodolpho Lima Nascimento e William de Barros Noia— participaram de uma abordagem em que dois jovens afirmam terem sido agredidos e ameaçados. O episódio também ocorreu em Umbaúba, dois dias antes.
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