A defesa do empresário Thiago Brennand, 42, que teve a prisão preventiva decretada na última terça-feira (27), entrou com um pedido de revogação da medida. O pedido, no entanto, foi indeferido, segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo.
Além disso, também foi negado o pedido de trancamento do crime de corrupção de menores. A Justiça informou, por meio de nota, que essas são as únicas informações que pode repassar, uma vez que o processo tramita em segredo.
Brennand é considerado foragido, uma vez que não retornou ao Brasil no prazo estipulado pelo Ministério Público. Ele viajou para Dubai no último dia 4 de setembro, horas antes de ser denunciado pelo MP-SP sob a suspeita de lesão corporal e corrupção de menores pelo episódio em uma academia da capital.
A reportagem teve acesso à decisão do TJ-SP. Nela, a defesa de Brennand, formada por seis advogados, entre eles Ricardo Sayeg e Rodrigo Venturole, argumenta que está claro "o flagrante constrangimento ilegal na tramitação da presente ação penal com prisão preventiva decretada, sob o ponto de vista da imputação do pretenso crime de corrupção de menor, devendo essa ser imediatamente trancada e a prisão cassada."
Eles afirmam que é "esdrúxula" a denúncia de corrupção de menor, que a medida demonstra que Brennand está sendo "avaliado baseado em notícias jornalísticas, suposições, boatos e fofocas não submetidas ao contraditório e ampla defesa, acerca de seu caráter, traços de sua personalidade e polidez, o que é inaceitável."
Além disso, criticam o Ministério Público e dizem que o órgão estaria usando a medida como estratégia para almejar, ao final, a "condenação restritiva de liberdade, tendo em vista que ele está sendo literalmente 'caçado' na sua pessoa pelo órgão acusador, como 'troféu' em deturpação ao combate à violência contra a mulher."
A defesa de Brennand diz ainda no pedido que a denúncia de corrupção de menor é "inidônea". Os advogados argumentam ainda que a decisão "pretende tipificar tal conduta em razão do envolvimento do filho, de 17 anos, na defesa de seu pai, em uma confusão fortuita, da qual resultou mera troca de ofensas e uma pretensa lesão corporal leve supostamente perpetrada pelo genitor".
Apesar do pedido, o relator do caso Maurício Henrique Guimarães Pereira Filho diz que não há motivos para suspender o decreto de prisão preventiva, já que Brennand encontra-se em país "com distância suficiente do Brasil a se poder afirmar que, inegavelmente, enquanto se analisa as pretensões aqui deduzidas, não se dará o cumprimento do decreto de prisão".
Brennand ficou conhecido em agosto após agredir a modelo Alliny Helena Gomes, 37, durante discussão em uma academia de ginástica na zona oeste de São Paulo. Ele também é investigado sob a suspeita de 11 crimes sexuais. As oitivas das supostas vítimas que acusam Brennand tiveram início na última segunda (26).
Na época, a defesa de Brennand afirmou que as agressões verbais na academia foram iniciadas pela modelo e que ele pediu desculpas por "qualquer excesso cometido ao reagir às ofensas". Ele nega ao menos um caso de agressão sexual e diz que a acusação é "absolutamente inverossímil".
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