A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, tomou posse nesta quarta-feira (11) em uma cerimônia no Palácio do Planalto, prédio que ainda apresenta sinais da destruição promovida pela manifestação golpista.

A cerimônia contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Tratou-se de uma posse conjunta, junto com Sônia Guajajara, que assumiu a pasta dos Povos Indígenas.

Em seu discurso, a ministra da Igualdade Racial lembrou a sua irmã, a vereadora Marielle Franco (PSOL), assassinada em 2018, no centro do Rio de Janeiro, em um crime que permanece sem solução. Disse que é em nome dela que está assumindo o cargo.

A nova ministra prometeu trabalhar para fortalecer a Lei de Cotas e aumentar a presença de negros nas universidades e também lançar um programa para buscar reduzir as mortes de jovens negros. Também pediu ações dos demais ministros contra o racismo, dizendo que os compromissos não podem se dar apenas na sua pasta.

"Enquanto houver racismo, não haverá democracia", afirmou.

"Não podemos mais ignorar ou subestimar o fato de que a raça e a etnia são determinantes para a desigualdade de oportunidades no Brasil em todos os âmbitos da vida. Pessoas negras estão sub-representadas nos espaços de poder e, em contrapartida, somos as que mais estamos nos espaços de estigmatização e vulnerabilidade", afirmou a ministra, que se emocionou em alguns momentos do seu discurso.

O Ministério da Igualdade Racial foi recriado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A nova ministra exaltou a sua recriação e criticou aqueles que não veem importância da pasta, desconsiderando o passado de escravização e violência no Brasil.

"É lamentável e inadmissível pensar que diante de um dos marcos sociais mais cruéis da nossa história, se não o mais cruel, a escravização de pessoas negras trazidas do continente africano, mediante torturas, estupros, assassinatos e uma série de outras violências, ainda existam pessoas que questionem a importância de um ministério como o Ministério da Igualdade Racial no Brasil", afirmou.

A ministra também disse que vai promover ações para reduzir a morte de jovens negros. Além de ações afirmativas, prometeu punir quem ainda advoga em favor da política de encarceramento em massa desses jovens.

"Precisamos identificar e responsabilizar quem insiste em manter esta política de morte e encarceramento da nossa juventude negra, comprovadamente falida", afirmou.

Ainda em seu discurso, a ministra se comprometeu a revogar atos que não estejam em linha com as políticas do ministério e também com a promoção de "políticas concretas". Disse que vai trabalhar para fortalecer a Lei de Cotas e ampliar a presença de jovens negros e pobres nas universidades públicas; aumentar a visibilidade e presença de servidores negros e negras em cargos de tomada de decisão da administração pública; relançar o plano juventude negra viva, com ações que promoverá ações para reduzir a letalidade contra a juventude negra brasileira e a ampliação de oportunidades para jovens de nosso país.

A ministra também pediu ações de outros ministérios e disse que as pastas não podem funcionar sem um recorte pontual e transversal sobre o racismo.

"O compromisso com a Igualdade Racial no Brasil não pode ser o compromisso apenas deste ministério", afirmou

Anielle Franco também criticou duramente as manifestações golpistas de domingo (8), que terminaram com a invasão do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF). Descreveu os atos como "barbárie" e disse que os autores e financiadores serão identificados e responsabilizados.

O evento foi feito três dias após os ataques golpistas, em um dos salões vandalizados por bolsonaristas no fim de semana, e foi uma das poucas cerimônias de posse a contar com a presença de Lula. Ministros, inclusive o vice-presidente Geraldo Alckmin, compareceram em peso, assim como ex-presidente Dilma Rousseff e a primeira-dama Janja.

O Palácio do Planalto, onde ocorreu a cerimônia, ainda está sem vidraças, que foram quebradas pelos militantes bolsonaristas, e sem espelhos danificados, que foram retirados.

As referências aos atos golpistas durante a cerimônia de posse foram seguidas de manifestações de todos os presentes, que em diversos momentos interromperam a fala para gritar "sem anistia", em referência aos autores das invasões e vandalismo.

Ao fim da cerimônia, o presidente Lula sancionou uma lei que equipara o crime de injúria racial ao de racismo, aumentando a pena para dois a cinco anos de prisão. O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível.