A Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas) afirmou que suas associadas registraram mais de um caso por dia de passageiros indisciplinados de 2019 a 2022. Somente no ano passado, segundo o levantamento, foram 585 ocorrências. Em 2021, foram 612 eventos, contra 222 em 2020, durante o auge da pandemia, e 304 em 2019.

De acordo com a Abear, dos 585 eventos de passageiros indisciplinados no ano passado, 9% envolveram agressões físicas leves ou mais violentas (aumento de 2 pontos percentuais ante 2021). Do total de casos registrados, 42% ocorreram em solo, 32% em solo na aeronave e 26% durante o voo.

"Esses dados trazem à tona um problema que tem preocupado empresas aéreas, autoridades aeronáuticas e aeroportos em todo o mundo, pois os casos vêm crescendo assustadoramente e geram impactos negativos em toda a cadeia do transporte aéreo. Quando há um caso de passageiro indisciplinado, além do prejuízo aos passageiros daquele voo, há o efeito em toda a malha aérea, com atraso dos voos seguintes, impacto no tráfego aéreo e no gerenciamento de tripulação [pilotos e comissários], só para citar alguns exemplos", afirma o presidente da Abear, Eduardo Sanovicz.

Regulamentação no Brasil

A Abear participa de um grupo de trabalho criado pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) para analisar o tema e tem pleiteado mais rapidez na definição de regras claras para o gerenciamento dos casos, incluindo punições mais severas e que podem envolver multas, indenização dos prejuízos e, para os casos mais graves, a proibição de voar.

Para Sanovicz, a manutenção dos níveis de segurança da aviação é a prioridade. "Assim como tem sido feito pelo resto do mundo, é vital que haja uma regulamentação que inclua os casos em solo e puna principalmente os casos mais graves. Estamos colaborando com a Anac neste sentido, apresentando todos os dados e fatos dos últimos anos", acrescenta.

Com o crescimento dos casos de indisciplina a bordo em todo o mundo, empresas aéreas como Delta, American Airlines, United e Southwest têm suas próprias listas de passageiros proibidos de voar. Na Europa, algumas empresas têm a mesma prática.

Desde 2021, a agência reguladora americana, Federal Aviation Administration, possui política de "tolerância zero" e conta com multas de até US$ 37 mil (R$ 191,5 mil) para os passageiros que atrapalham o funcionamento do transporte aéreo, totalizando cerca de US$ 7 milhões (R$ 36,2 milhões) de multas aplicadas, além de investigações criminais encaminhadas ao FBI. Segundo a agência, essa política reduziu os casos em mais de 60%.

No episódio mais recente, duas famílias a bordo de um voo da Gol Linhas Aéreas chegaram às vias de fato, provocando uma briga generalizada. A confusão teria ocorrido após uma mãe pedir para sentar-se na janela por estar com uma criança com necessidades especiais, mas que teve a troca negada pelo outro passageiro.