A Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) apontou irregularidades na visita do senador Chico Rodrigues (PSB-RR) à Terra Indígena Yanomami, realizada nesta segunda-feira (20).
A fundação comunicou o Ministério dos Povos Indígenas sobre as circunstâncias da visita, realizada em desacordo com as regras vigentes na situação de emergência –declarada há um mês pelo governo Lula (PT) em razão da crise de saúde no território– e contra manifestações de organizações indígenas, segundo a Funai.
O MPF (Ministério Público Federal) em Roraima cobrou explicações sobre a presença do congressista na terra indígena.
A Procuradoria expediu ofícios, também nesta segunda, ao gabinete do senador, à Funai e ao COE (Centro de Operação de Emergências), um colegiado constituído para comandar as ações de emergência voltadas aos yanomamis.
A entrada do senador no território ocorreu sem que houvesse um acordo prévio com o COE e sem aval da Funai, segundo fontes envolvidas nas ações de emergência.
Rodrigues é um defensor do garimpo em terras indígenas. No último dia 15, ele foi eleito presidente da comissão temporária do Senado sobre a situação dos yanomamis.
A indicação rendeu protestos de organizações indígenas, como o CIR (Conselho Indígena de Roraima), em razão do histórico do parlamentar de defesa de garimpos ilegais.
O senador afirmou defender proteção tanto aos indígenas como aos garimpeiros invasores.
Ele fez um sobrevoo na terra indígena e esteve em Surucucu, na unidade de saúde que concentra os atendimentos aos indígenas da região, conforme informação da assessoria do parlamentar. A entrada do senador na área ocorreu por meio de uma aeronave do Exército, segundo a assessoria.
"Ele não precisa de autorização da Funai nem do COE. Estava com o Exército", disse a assessoria à reportagem. "Houve um sobrevoo por região de garimpo, e depois ele foi a Surucucu, onde desceram. A viagem foi para que o senador tivesse um diagnóstico do problema, de forma a orientar os trabalhos da comissão."
Segundo a Funai, a entrada do parlamentar no território não seguiu o preconizado em portaria conjunta do órgão e da Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena), do Ministério da Saúde.
A portaria suspendeu novas autorizações para entrada no território, de forma a priorizar o acesso de profissionais de saúde. Outras autorizações precisam passar por avaliação de Funai e COE.
A visita do senador não foi feita em conjunto com outros parlamentares da comissão temporária constituída pelo Senado. Não havia intérpretes, nem servidores da Funai e da Sesai na comitiva, segundo integrantes do governo que acompanharam os desdobramentos da visita. Em Surucucu, houve pedidos para que o parlamentar se retirasse, em razão de seu histórico a favor do garimpo.
Senadores que integram a comissão já haviam pedido que Rodrigues respeitasse a necessidade de aprovação de um plano de trabalho para agendamento de visitas na terra indígena. A solicitação foi feita pelos senadores Eliziane Gama (PSD-MA), vice-presidente da comissão, e Humberto Costa (PT-PE).
Defensor de garimpos em terras indígenas, Chico Rodrigues já foi vice-líder do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Senado. Quando ocupava o posto, foi flagrado pela PF (Polícia Federal) com dinheiro na cueca. A polícia apontou suspeita de desvio de recursos destinados ao enfrentamento da pandemia.
O parlamentar nega as acusações. Disse ter sido vítima de "escárnio" e "veleidades". O senador pediu licença para interesses pessoais, por 121 dias, e retornou ao exercício do mandato em fevereiro de 2021.
O avanço do garimpo ilegal na terra yanomami, aceito e estimulado pelo governo Bolsonaro, provocou uma crise humanitária, sanitária e de saúde no território. Mais de 20 mil garimpeiros invadiram o terra indígena e chegaram a regiões antes intocadas, como Auaris, quase na fronteira com a Venezuela.
O garimpo e a desassistência em saúde indígena no governo Bolsonaro levaram a uma explosão de casos de malária, desnutrição grave, infecções respiratórias e outras doenças associadas à fome, como diarreia.
Além das ações de emergência em saúde, o governo Lula deu início à Operação Libertação, para destruição de aeronaves e maquinários usados pelo garimpo e para tentativa de retirada dos milhares de garimpeiros. A operação está prevista para durar de seis meses a um ano.
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