A prefeitura de Florianópolis (SC) lançou nesta quarta-feira (8) um protocolo para que funcionários de casas noturnas saibam agir em casos de violência sexual contra mulheres.
O documento, chamado "Não se Cale", é inspirado no protocolo aplicado no caso Daniel Alves, na Espanha. O jogador de futebol foi acusado de estuprar uma mulher no banheiro de uma boate em Barcelona.
Segundo a prefeitura, embora a proposta esteja voltada para espaços de entretenimento, qualquer estabelecimento comercial, como restaurante ou hotel, por exemplo, pode aderir ao protocolo.
As empresas que aceitarem seguir o protocolo receberão o selo "Não se Cale" e seus funcionários passarão por uma capacitação. Os estabelecimentos comerciais também receberão cartilhas sobre direitos das mulheres.
De acordo com a assessora de Políticas Públicas para Mulheres e Igualdade de Gênero da prefeitura, Andréa Aline Vergani, a ideia é contar com entidades que possam ajudar na capacitação dos funcionários, como OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Defensoria Pública e Ministério Público, que já contribuíram com a formulação do protocolo.
"O princípio geral do protocolo é foco na vítima. Que ela tenha uma escuta humanizada, que se faça o acolhimento desta mulher, que ela seja orientada sobre os direitos dela, que as decisões dela sejam respeitadas. Tudo para evitar o que a gente chama de revitimização da mulher", diz Andréa.
Segundo ela, mais de dez casas noturnas de Florianópolis já informaram nesta terça-feira que irão aderir ao protocolo.
"O protocolo foi adaptado, claro, para nossa realidade brasileira, em relação a tipos penais, por exemplo. Mas ele também é baseado em três eixos, como o de Barcelona. Os três eixos são prevenir, identificar e agir", diz Andréa.
O conteúdo do protocolo ainda não foi disponibilizado no site da prefeitura, mas Andréa afirma que o documento será integralmente divulgado e que a ideia é que ele possa servir de modelo para outras cidades.
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