Empresa de tuk-tuk cogita acionar a Justiça para voltar às ruas de SP

Grilo diz que reunião com prefeitura foi inconclusiva e que espera decisão definitiva sobre triciclos elétricos

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São Paulo

A empresa Grilo, que opera um aplicativo de transporte em tuk-tuks, estuda a possibilidade de recorrer à Justiça para voltar a oferecer o serviço em São Paulo. Os triciclos elétricos, famosos na Ásia, foram suspensos na capital na última sexta (21), cerca de uma semana após a estreia na cidade.

Na tarde desta terça (25), uma reunião com representantes da prefeitura terminou de forma "inconclusiva", de acordo com comunicado da empresa. A Grilo afirma que respeitará a suspensão e só voltará à atividade após liberação administrativa ou obtenção de decisão na Justiça.

Um processo judicial será opção caso a empresa avalie, nas próximas semanas, que não recebeu uma resposta concreta da prefeitura ou um prazo para uma decisão administrativa que libere ou proíba o tuk-tuk de forma definitiva.

Triciclo elétrico é ladeado por moto em rua do centro de São Paulo
O triciclo elétrico da Grilo, conhecido como tuk-tuk em países asiáticos; proibição em SP veio uma semana após estreia - KarimeXavier - 19.abr.23/Folhapress

A gestão Ricardo Nunes (MDB) afirma que a suspensão ocorreu porque a Grilo não tem cadastro de veículos e motoristas com habilitação profissional (categoria B). Segundo a prefeitura, em São Paulo só são permitidos aplicativos de carona que usem automóveis.

Na semana passada, o CMUV (Comitê Municipal de Uso do Viário) da prefeitura enviou um ofício aos sócios da empresa pedindo a suspensão do serviço com base em um decreto municipal que proíbe os aplicativos de mototáxi na cidade. O decreto, contudo, suspende apenas o uso de motocicletas para transporte —não há menção a triciclos nem a outros tipos de veículos.

A prefeitura afirma que um grupo de trabalho que debate o mototáxi na cidade tem discutido o uso de triciclos. A gestão municipal diz também que "está aberta ao diálogo e mantém conversas com todas as empresas interessadas em operar o serviço de transporte por aplicativo na cidade".

"Nosso modelo de veículo não é considerado motocicleta ou veículo ciclomotor", afirma a Grilo, em nota.

"Os veículos da Grilo são homologados pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) na categoria própria triciclo elétrico de cabine fechada e emplacado pelo Detran para rodar nas vias públicas, exceto rodovias. A velocidade máxima do veículo de 50 km/h garante a segurança nos centros urbanos."

A operação da Grilo em São Paulo alcançava apenas cinco bairros da região central. Havia 20 triciclos elétricos circulando em uma área de 5,5 quilômetros quadrados em áreas dos bairros Cerqueira César, Consolação, Jardins, Paraíso e Bela Vista. A empresa afirma que atende a todas as exigências da legislação para oferecer o serviço na cidade.

Os tuk-tuks da Grilo têm portas e cintos de segurança com três pontos, do mesmo tipo usado em carros. A empresa opera desde 2020 em Porto Alegre.

Até a suspensão, o aplicativo só estava disponível de segunda-feira a sábado, das 8h às 20h. A empresa tem foco em viagens curtas, muitas vezes feitas a pé. Além do transporte de passageiros, os tuk-tuks são usados para entregas.

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