O subsídio pago pela Prefeitura de São Paulo às empresas de ônibus para compensar prejuízos com tarifa e algumas gratuidades disparou no ano passado. Segundo relatório anual da SPTrans, estatal que gerencia o transporte público municipal na capital paulista, pouco mais de R$ 5,1 bilhões saíram dos cofres públicos em 2022.
No ano anterior, de acordo com o documento, o recurso foi de pouco mais de R$ 3,4 bilhões —em cifras sem atualização pela inflação.
Em valores corrigidos pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o aumento no subsídio em apenas um ano foi de 40% —em números atualizados, a compensação tarifária passou de R$ 3,7 bilhões para 5,2 bilhões.
O mesmo índice de inflação acumulado em 2022 foi de 4,65%, conforme o IBGE.
A passagem no transporte público na capital, que inclui trens e metrô, está congelada em R$ 4,40 desde 2020. No ano passado, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) encomendou um estudo para analisar a implantação de tarifa zero na capital, mas a o resultado ainda não saiu do papel.
Conforme o relatório, a receita total com os ônibus subiu de R$ 4,3 bilhões em 2021 para R$ 5,13 bilhões no ano passado —19% a mais.
O relatório divulgado pela SPTrans aponta que o custo do sistema de ônibus passou de R$ 7,8 bilhões para R$ 10,3 bilhões no período comparado, também sem correção pela inflação.
Quando se faz a atualização monetária, o custo passa de R$ 8,5 bilhões para R$ 10,6 bilhões, aumento de 25%, ou seja, menor que do subsídio pago pela prefeitura.
Em nota, a SPTrans justifica as cifras dizendo que entre 2020 e 2022 houve aumento de insumos com impacto de 35% no custo dos serviços, principalmente o diesel, que chegou a aumentar 74% no período.
"Para garantir o equilíbrio do sistema de transporte público, com menos receita e aumento de custos, é necessário aporte de recursos da prefeitura", diz trecho da nota.
O número de passageiros transportados também cresceu no ano passado. Foram 2,05 bilhões de embarques em 2022, cerca de 22,5% a mais que 1,67 milhão de 2021. Mas o número ainda é menor que antes da pandemia de Covid-19 —2,6 bilhões em 2019.
"Em 2022, a arrecadação e demanda de passageiros subiram, porém em volume abaixo dos custos", afirma a SPTrans. "Este aumento do custo se soma ao congelamento da tarifa e à concessão das gratuidades, gerando a necessidade de subsídio."
Em 2022, relata o documento, a União disponibilizou R$ 160 milhões para o pagamento de passagens grátis a idosos na cidade de São Paulo. O recurso federal não fazia parte da planilha de 2021. A Frente Nacional dos Prefeitos chegou a pressionar o Senado e o governo do então presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo recurso.
Rafael Calabria, coordenador de mobilidade urbana do Idec (Instituto de Defesa do Consumidor), afirma que a instituição pretende questionar a prefeitura sobre o que provocou a alta no custo do transporte público já que, segundo ele, não houve nenhuma mudança significativa no serviço oferecido, como a criação de novas linhas.
"A eletrificação [troca dos ônibus movidos a combustão pelos a bateria, que são mais caros] também não andou ainda."
Na semana passada, a gestão Nunes revisou seu programa de metas e não se comprometeu mais em inaugurar quatro terminais de ônibus e dois corredores BRT, mas sim em viabilizar projetos. Também excluiu a extensão em 420 km de vias atendidas pelo sistema de ônibus.
Calabria afirma que o Idec considera salutar prefeituras adotarem subsídios para manter tarifa baixa e dar maior frequência no transporte público.
O intervalo entre os ônibus é a principal reclamação entre os usuários, conforme mostrado pela Folha. Uma a cada três reclamações registradas no primeiro trimestre de 2023 foi de intervalo excessivo entre uma condução e outra —6.025 reclamações (34% do total). Esse número é 64% maior do que o do mesmo período do ano passado, quando passageiros fizeram 3.676 comunicações sobre o problema.
De acordo com o relatório anual da SPTrans, em 2022 ocorreram 65.729 ligações de usuários ao telefone 156, da prefeitura, 21% a mais as 54.411 do ano anterior.
Dos usuários dos ônibus que pegaram o telefone no ano passado, 90% (59.721 pessoas) ligaram para reclamar do transporte público municipal. Apenas 1.200 para elogiar.
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