Prefeitura aposta em concessões e caixa próprio para revitalizar o centro de São Paulo

Mirante 9 de Julho, fechado há três anos, e galeria Prestes Maia são desafios antigos

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São Paulo

O terraço do edifício Martinelli, fechado em 2017, está mais próximo de ser reaberto para visitação do público. A área e mais quatro andares fazem parte de um contrato de concessão assinado em março deste ano. A ação é parte de um esforço da prefeitura para revitalizar a região central paulistana, uma das principais empreitadas da gestão Ricardo Nunes (MDB).

Além das tradicionais parcerias público-privadas e da concessão de espaços, a administração municipal recorre a um programa de subvenção em que paga por até 25% de obras em imóveis que devem ficar ativos por ao menos dez anos.

A pouco mais de um ano das eleições, a gestão junta ideias novas, como a transformação do Palácio dos Correios em uma central de serviços, com empreitadas já conhecidas, como a concessão do Mirante 9 de Julho para empreendimentos gastronômicos e culturais e da galeria Prestes Maia.

Vista da entrada para o túnel 9 de Julho onde na parte superior está o mirante fechado, sob o viaduto Professor Bernardino Tranchesi
Vista da entrada para o túnel 9 de Julho onde na parte superior está o mirante fechado, sob o viaduto Professor Bernardino Tranchesi - Eduardo Knapp/Folhapress

O mirante foi o que sobrou do casarão Belvedere Trianon, demolido para a construção do Masp nos anos 1950. Foi reformado, concedido e reaberto ao público em 2015. O espaço foi fechado em 2020, na pandemia de Covid, e teve as atividades encerradas definitivamente em 2021, após a rescisão do contrato da prefeitura com a Belvedere Nove, última empresa a geri-lo.

Quem passa por ali, onde há uma ligação entre as avenidas Nove de Julho e Paulista, vê o espaço de 400 metros quadrados abandonado. A escadaria de acesso termina em um portão de grade fechado. Os cômodos, sem portas e vidros nas janelas, têm entulho e sujeira acumulados.

Abaixo do mirante, os dois chafarizes, que ficam um em cada lado da avenida 9 de Julho e que fazem parte da área tombada, estão com água parada e lodo.

O termo foi encerrado em 2020, e a prefeitura disse à Folha, em dezembro de 2021, que estudava usos e ouvia interessados no local. Questionada em janeiro deste ano, afirmou que o projeto estava em "fase final de conclusão dos documentos editalícios". Agora, disse que o lançamento do edital está "em fase de estudos de alternativas e avaliação de possíveis encaminhamentos".

A Subprefeitura da Sé afirmou que fará vistoria e serviços de zeladoria no local nos próximos dias.

Outra iniciativa, ainda sem data para lançamento, é um edital de subvenção que permite à prefeitura pagar por até 25% de obras ou reformas em imóveis que devem ficar ativados por dez anos. Há uma lista com 50 imóveis de referência analisados pela gestão municipal —qualquer imóvel no perímetro do centro antigo pode ser cadastrado para participação no programa.

Para Bianca Tavolari, uma das coordenadoras do Observatório do Plano Diretor do Insper, o modelo proposto inova porque a prefeitura usará dinheiro de caixa próprio para obras e qualificação de imóveis.

A docente critica, no entanto, a falta de um estudo de viabilidade econômica para o projeto e afirma que alguns dos imóveis listados na minuta do programa são estacionamentos e que, segundo ela, podem estar ligados a incorporadoras.

Além disso, de acordo com ela, apesar de ser positiva a iniciativa da prefeitura de buscar saídas para a reativação de imóveis ociosos, não ficou claro na minuta do programa como isso será feito.

Ativar os imóveis nesse programa não necessariamente significa promover atividades culturais ou gastronômicas. Um exemplo de ativação é reformar um prédio de apartamentos para alugar. Outro é requalificá-lo de acordo com a Lei do Retrofit, aprovada em 2021 com críticas à falta de diálogo com a população e de incentivos para habitação de interesse social.

A prefeitura afirma que o modelo de subvenção prevê incentivos para projetos de interesse urbanístico, inclusive a construção de habitação de interesse social, mas não disse se há estudo de viabilidade econômica sobre os retornos.

Na região do Anhangabaú, a gestão Nunes negocia com o governo Lula a concessão do Palácio dos Correios, depois de descartar a aquisição do prédio. A ideia do prefeito é criar uma central de serviços e de monitoramento que funcione 24h. A 15 minutos dali está uma unidade do Poupatempo, na Sé, e a prefeitura deve instalar um Descomplica na região até 2024, segundo o Programa de Metas Atual.

Na área da concessão, assinada em 2021, está outro espaço com tentativas diversas de aproveitamento desde a sua inauguração em 1940, com a presença do então presidente Getúlio Vargas.

A galeria Prestes Maia, de 6.000 metros quadrados, tem três pavimentos e as primeiras escadas rolantes da cidade, importadas da Alemanha. Foi filial do Masp e abrigou exposições de presépio, moda e serviço de atendimento a pacientes com HIV. Ainda inspirou projetos como shopping 24h e restaurantes e foi cenário de goteiras, vazamentos e disputas entre o museu e a prefeitura, que retomou o lugar em 2009.

O consórcio Viva o Vale, que venceu a concessão do Anhangabaú em 2021, deve criar um museu de direitos humanos no local, além de promover ações de qualificação do espaço. Ainda não há definição sobre o que será feito, segundo a concessionária.

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