O Ministério Público Federal realizou uma perícia nesta sexta-feira (19) no sítio arqueológico nas obras da futura estação Praça 14 Bis, da linha 6-laranja do metrô, no Bexiga, região central de São Paulo. No local, foram encontradas peças que podem ser originárias do quilombo Saracura.
O laudo técnico da perícia, segundo apurou a reportagem, deverá ser ficar pronto no início do próximo mês.
A perita-arqueóloga do MPF esteve no canteiro de obras, na tarde desta sexta, acompanhada do procurador Gustavo Torres Soares, uma assessora do Ministério Público Federal, técnicos do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), de movimentos sociais e da empresa A Lasca Consultoria e Assessoria em Arqueologia, detentora da autorização de pesquisa arqueológica emitida pelo próprio instituto de preservação para atuar no local.
A obra é de responsabilidade do consórcio Linha Uni, que tem a espanhola Acciona à frente, em uma parceria público-privada com o governo paulista.
O procurador Soares é responsável pelo inquérito civil instaurado em agosto do ano passado para apurar eventual irregularidade na preservação de vestígios arqueológicos na área.
"A vistoria apresentou ao MPF o contexto das escavações arqueológicas e das metodologias aplicadas na área, bem como estabeleceu um momento de diálogo entre todos os entes envolvidos na questão", afirmou o Iphan, em nota.
A visita técnica ocorreu depois de o Iphan recomendar o indeferimento do pedido para retomada de atividades no local de salvamento arqueológico, onde foram encontrados vestígios de peças supostamente de origem do quilombo.
As escavações nas áreas do possível sítio arqueológico foram interrompidas após fortes chuvas em 7 de fevereiro —que provocaram instabilidade geológica no terreno—, para garantir a segurança. Também houve ação do coletivo Mobiliza Saracura Vai-Vai levada ao Iphan, pedindo a paralisação das escavações até que seja realizada uma avaliação do solo.
O Iphan solicitou a suspensão provisória porque foram encontradas duas peças cerâmicas que podem estar relacionadas com artefatos utilizados em cerimônias e atividades de religiões de matriz africana.
No local, inicialmente foram encontradas cerca de 300 peças supostamente de origem do quilombo Saracura.
Após a descoberta do sítio arqueológico, de aproximadamente 280 m², durante as escavações, a empresa A Lasca foi contratada para retirada e análise dos objetos encontrados.
O parecer técnico do Iphan cita que no último dia 30 de março foi reportada a identificação de uma nova concentração de material arqueológico, na porção sul da estação, próximo ao limite da rua Cardeal Leme.
"Considerando o achado, foi delimitada uma nova área no local para salvamento arqueológico e expandido o polígono do sítio Saracura/14 Bis", afirma o documento.
Segundo o texto, alguns dos materiais encontrados no fim de março são fragmentos de utensílios cerâmicos, louça, vidro, polímeros e couro (sobretudo sapatos), com características semelhantes aos demais vestígios identificados e coletados no sítio.
"Contudo, duas peças cerâmicas se destacam na coleção, podendo estas ter relação com artefatos utilizados em cerimônias e atividades de religiões de matriz africana. Trata-se de uma base e uma borda, possivelmente fragmentos de quartilhames", afirma.
"Algumas das peças identificadas podem ainda apresentar uma datação mais antiga, quiçá do século 19, mas aparecem junto a materiais mais recentes. Conforme descrito, dada a relevância do achado a área foi delimitada para a execução das atividades de salvamento arqueológico, quando da sua retomada."
Como sugerido pela arqueóloga Gladys Sales em seu parecer técnico, o Iphan requisitou pronunciamento dos órgãos que acompanham temáticas relativas à matriz africana, como os ministérios da Cultura e da Igualdade Racial, Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, e da Fundação Cultural Palmares.
O Iphan afirma que não houve embargo do instituto em toda a obra e que o cronograma de entrega não será atrasado.
Questionada duas vezes sobre o que está sendo realizado no local da futura estação, já que há o trabalho de máquinas, a Linha Uni não respondeu à reportagem.
A estação está sendo construída onde era a escola da Vai-Vai, maior campeã do Carnaval de São Paulo. A área foi desapropriada em 2021, e a agremiação, até hoje, não conta com uma nova sede.
Lançada em 2008, a linha 6-laranja foi prometida inicialmente para 2012. Com 15 estações, o ramal ligará a Brasilândia, na zona norte, à estação São Joaquim, no centro, onde haverá interligação com a linha 1-azul. A previsão é que a linha inteira seja inaugurada de uma vez até o fim de 2025, segundo a Secretaria de Transportes Metropolitanos.
A Linha Uni, concessionária responsável pelas obras e pela linha 6, afirmou em nota no último domingo (14) que tem dialogado com o governo para, após os achados, apoiar a comunidade em projetos de educação e preservação do patrimônio.
Também diz que não houve dano às obras e aos canteiros de escavação e que vai discutir com as autoridades o seguimento do projeto.
Sobre os objetos encontrados no sítio arqueológico, a Acciona disse recentemente que eles poderão fazer parte do acervo do Centro de Arqueologia de São Paulo, vinculado ao Departamento do Patrimônio Histórico da Secretaria Municipal de Cultura, ou serão identificadas alternativas de exposição em conjunto com a comunidade do entorno.
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