O Google Play tirou o aplicativo ICQ do ar na tarde desta sexta (30), por volta das 17h. Pouco antes, reportagem da Folha mostrou que existem na plataforma diversos grupos usados para disseminação de fotos e vídeos de abuso sexual infantil.
O Google afirma que o aplicativo foi analisado e removido por violar as políticas do Google Play. O aplicativo não consta mais na loja, mas continua funcionando nos aparelhos de quem já realizou o download.
Procurado, o ICQ não respondeu à reportagem até a publicação deste texto.
Por meio de nota, a big tech disse que os produtos do Google têm proteções para banir e limitar acesso a "conteúdos abomináveis que retratam abuso sexual infantil e exploração de menores", refletindo seu compromisso de manter seus usuários protegidos.
"No Google Play, todos os desenvolvedores estão sujeitos às políticas do programa de desenvolvedores. Se uma violação for comprovada, o aplicativo pode ser removido e o desenvolvedor banido da loja. Qualquer pessoa pode denunciar um aplicativo quando houver violação de nossas políticas", acrescentou.
O ICQ segue disponível em outras lojas virtuais. No aplicativo, bastante popular nos anos 1990, imagens criminosas são oferecidas e comercializadas livremente em grupos que reúnem milhares de usuários. O Ministério da Justiça confirmou que as denúncias contra o programa estão sendo analisadas pela Polícia Federal.
Entre os grupos nos quais há divulgação de material de pornografia infantil alguns contam com mais de 3.000 participantes, e o português é o idioma principal.
As comunidades recebem dezenas de novos membros diariamente —que também vão sendo deletados ao longo do dia. Chega-se a esses grupos por meio de links divulgados em outras redes sociais mais famosas, como Facebook e Instagram, e em mecanismos de buscas como o Google.
Uma reportagem do site Núcleo publicada na semana passada já mostrava que esses links para grupos do ICQ circulavam no Facebook.
Os termos de uso do ICQ afirmam que o usuário não deve utilizar a plataforma para assediar, ameaçar, abusar, difamar, constranger ou causar sofrimento ou desconforto a outro participante.
A empresa ainda alega que os conteúdos publicados são responsabilidade de cada usuário.
"É importante [...] que você saiba que qualquer divulgação e publicação são feitas por você por sua conta e risco", afirma o texto. Diz ainda que o aplicativo não deve ser usado por menores de 13 anos, mas não há controle em relação à idade do usuário.
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