O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou um edital no valor de R$ 3 milhões para financiar projetos de desenvolvimento sustentável em territórios indígenas ameaçados pelo narcotráfico.
O anúncio ocorre um ano após a morte do indigenista brasileiro Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, assassinados no Vale do Javari.
O edital faz parte da Estratégia Nacional para Mitigação e Reparação dos Impactos do Tráfico de Drogas sobre Populações Indígenas, iniciativa da Senad (Secretaria Nacional de Política sobre Drogas). Essa estratégia se propõe a construir uma política voltada às populações indígenas, construída em parceria com o Ministério dos Povos Indígenas.
O edital é voltado a financiar organizações indígenas e comunitárias, sendo organizado em três eixos: enfrentamento a situações de vulnerabilidade social de jovens e adultos indígenas por meio da geração sustentável de renda e participação social; ações voltadas à prevenção de violências contra mulheres indígenas ou à mitigação dos efeitos destas violências; e prevenção ou mitigação de invasões territoriais por narcotraficantes e outras redes criminais.
"Os povos indígenas do Brasil têm tido seus territórios e tradições historicamente violados. Como diz Ailton Krenak, nunca houve paz para os povos indígenas, a invasão de seus territórios nunca cessou", destacou Marta Machado, Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos.
"Mas, nos últimos anos, o crescimento e a interiorização da ação de organizações criminosas e do narcotráfico deram ensejo ao agravamento desta situação, impondo às populações indígenas uma série de violências: ameaças e coações, assassinatos de lideranças, violência e exploração sexual, trabalhos forçados em atividades ilícitas, cooptação de jovens para o tráfico e disponibilização indevida de drogas em seus territórios", acrescentou.
Durante o evento, houve uma homenagem ao indigenista brasileiro Bruno Pereira e ao jornalista britânico Dom Phillips, assassinados no Vale do Javari por pescadores acusados de invasão à terra indígena.
Beatriz Matos, Diretora do Departamento de Proteção Territorial e de Povos Indígenas Isolados do Ministério dos Povos Indígenas e viúva de Bruno Pereira, disse que a medida vai ajudar a mitigar os problemas que acontecem nas terras indígenas em todo o país.
"No lugar que eu estou agora posso assegurar que essa iniciativa é importantíssima, deve ser saudada e, não só no Vale do Javari, mas em outros lugares. É um problema sistêmico", destacou.
Os ministros Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), Nísia Trindade (Saúde), Marina Silva (Meio Ambiente) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas) participariam do evento, mas foram chamados de última hora para participar de uma reunião no Palácio do Planalto.
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