A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, foi filmada andando de moto no Rio de Janeiro sem capacete —infração considerada gravíssima, segundo o Código de Trânsito Brasileiro. As imagens foram feitas durante visita ao Complexo da Maré, zona norte da cidade, nesta segunda-feira (19).
A ministra participou de uma roda de conversas com moradores da região e depois seguiu para uma agenda no Observatório de Favelas, organização com sede no complexo de comunidades. Em nota, Anielle confirmou que andou sem o capacete e justificou que, em favelas, o uso do equipamento de proteção pode ser arriscado por questões de segurança.
"A circulação, na grande parte de territórios de favelas e periferias do Rio de Janeiro, historicamente, não se faz com capacete, pois há riscos dentro da própria comunidade de incitar confronto", disse em nota, completando que o trajeto que fez durou cerca de três minutos.
Nas imagens, que viralizaram nas redes sociais, Anielle andando de carona na moto pelas ruas da Maré. Tanto ela quanto a motorista do veículo estão sem capacete.
De acordo com o artigo 244 do Código de Trânsito Brasileiro, andar de moto sem capacete é uma infração gravíssima, cuja penalidade é multa no valor de R$ 293,47 e suspensão do direito de dirigir.
A medida administrativa para esses casos é a retenção do veículo até que a situação seja regularizada —isto é, colocar o capacete. O documento de habilitação do motorista também pode ser recolhido.
A Guarda Municipal do Rio, responsável por aplicar as multas na cidade, informou que o vídeo da ministra não configura flagrante e, por isso, não pode multá-la.
Anielle, ex-moradora da Maré, participou de encontro com moradores da região para coletar depoimentos sobre violações de direitos, especialmente relacionados à violência policial, devido ao aumento das operações no Rio. A reunião foi organizada pelo ministério com coletivos da comunidade.
Depois, quando pegou carona na moto, Anielle foi à sede do Observatório de Favelas para acompanhar a exposição "Faveladas".
O vídeo de Anielle sem capacete foi compartilhado nas redes sociais por perfis de direita e próximos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A ministra foi criticada por não estar com o equipamento de segurança e por estar circulando dentro da comunidade.
Nos últimos anos, Bolsonaro participou de motociatas eleitorais sem usar o capacete. Em ao menos duas ocasiões ele andou de moto sem a proteção adequada. Isso aconteceu em abril de 2020, no litoral do Guarujá, e em março de 2022, em Quixadá, interior do Ceará.
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