Operações Polícia Civil na cracolândia encontraram drogas em apenas 1,7% das prisões realizadas entre setembro e novembro do ano passado na região do centro de São Paulo —das 641 detenções analisadas no período, só em 11 o suspeito tinha posse de entorpecentes.
Os números fazem parte de um levantamento da Defensoria Pública divulgado nesta quinta-feira (27). o relatório aponta que os presos portavam, no total, 2,17 gramas de cocaína e 5,53 gramas de maconha.
Na maioria dos casos (73,6%), foram encontrados apenas "resquícios e sujidades" de substâncias proibidas em utensílios apreendidos para fumar crack, como cachimbos.
O intervalo se refere à última fase da operação Caronte, deflagrada pela Polícia Civil em junho de 2021 para prender traficantes e dispersar usuários de drogas. A operação foi encerrada em dezembro do ano passado com o fim da gestão do então governador Rodrigo Garcia (PSDB).
Para elaborar o levantamento, o Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública analisou 53 processos judiciais que registraram as cerca de 600 detenções em uma média de 12 presos por ação.
Segundo o levantamento, 90% dos processos foram extintos pela Justiça pelo princípio da insignificância, já que a quantidade de drogas apreendida não foi suficiente para tipificar a acusação de tráfico de drogas.
"Os magistrados barraram na maioria dos casos a possibilidade de o Estado exercer seu poder punitivo sobre pessoas usuárias de substâncias psicoativas seja pelo fato de portarem exclusivamente cachimbos na data da apreensão seja por apresentarem uma 'quantidade ínfima de entorpecentes' na rua", diz trecho do estudo.
Os defensores também apontam que o Ministério Público não recorreu das decisões de arquivamento dos processos e, portanto, concordou com o encerramento dos termos circunstanciados.
No fim de setembro do ano passado, como parte de um projeto de aumentar as internações de usuários de drogas, a prefeitura e a Polícia Civil passaram a levar para a delegacia e fichar os dependentes químicos flagrados com cachimbo de crack. A proposta era encaminhá-los a equipamentos de saúde para dar início a tratamentos de desintoxicação.
Os registros de termo circunstanciado eram feitos no 77º DP (distrito policial), no mesmo terreno onde funciona um equipamento de atendimento médicos aos usuários. A medida foi extinta no início deste ano com a troca do comando da Polícia Civil na região central.
Segundo a Defensoria, entre setembro e novembro do ano passado, 139 pessoas foram internadas no Hospital Cantareira. O tempo médio de permanência foi de três dias.
A secretaria de Segurança Pública foi procurada para comentar o estudo, mas não respondeu até a publicação da reportagem.
Há cerca de três meses, a Polícia Civil passou a identificar os frequentadores da cracolândia como uma maneira de separar moradores de rua, dependentes químicos e traficantes. O "censo" é feito por investigadores durante as ações policiais, que fotogravam os usuários e anotam seus nomes e dados.
Até o momento, segundo a gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos), foram feitos cerca de 200 cadastros. A maioria dos usuários cadastrados tem passagem por furto, roubo, tráfico de drogas, entre outros crimes, segundo a Polícia Civil.
Em ação policial deflagrada no último sábado (22), foram presos 16 acusados de tráfico de drogas na região da cracolândia. Seis foram soltos após passarem por audiência de custódia.
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