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Greve do Metrô de SP deve ter mínimo de 30% do serviço se for confirmada, diz Justiça

TRT-2 se antecipa a decisão da categoria, que ocorre na noite desta segunda (14); horários de pico devem ter 70% dos trens

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São Paulo

A Justiça do Trabalho decidiu que, caso os funcionários do Metrô façam greve nesta terça-feira (15), devem respeitar um mínimo de 70% dos serviços nos horários de pico do transporte e 30% no resto do dia. Os metroviários fazem uma assembleia na noite desta segunda-feira (14) para decidir se vão em frente com a paralisação ou não.

Se não cumprir a determinação judicial, o sindicato pode ser multado em R$ 100 mil por dia. A decisão da desembargadora Ivani Contini Bramante, do TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região), atendeu parcialmente um pedido do Metrô.

A companhia estadual havia pedido garantia de que 100% do serviço seria mantido nos horários de pico (das 6h às 9h e da 16h às 19h) e 80% no restante do dia. A decisão foi tomada na semana passada e reiterada nesta segunda-feira.

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Plataforma da estação da Sé em março deste ano, quando houve dois dias de greve no Metrô - Rubens Cavallari - 24.mar.2023/Folhapress

Em comunicado, o sindicato disse que entre os motivos para paralisação estão planos do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) de privatizar todas as linhas do metrô. O sindicato também é contra uma a terceirização na manutenção da linha 15-prata, o monotrilho da zona leste.

"Se isso se concretizar, a segurança dos passageiros e funcionários estará em risco", afirma comunicado no site do sindicato. O pregão para contratação da empresa terceirizada está marcado para o próximo dia 28.

Os metroviários também propõem que a greve seja feita com catracas livres, convertendo a paralisação em um protesto contra as medidas do governo.

Na decisão, a desembargadora não cita essa possibilidade nem faz referência a argumentos dos metroviários. Uma audiência de conciliação foi marcada para a próxima quarta-feira (16). Além disso, Bramante diz que oficiais de Justiça devem fiscalizar o cumprimento da decisão judicial no CCO (Centro de Controle de Operações) do Metrô.

Na manhã desta segunda, o sindicato se reuniu com representantes do Metrô para discutir a possibilidade de paralisação. A principal pauta era a suspensão do edital para terceirizar a manutenção da linha 15-prata —pela manhã, a diretoria do sindicato admitia a possibilidade de votar contra a paralisação caso houvesse um avanço nesse ponto.

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