Uma análise preliminar de parte das prisões na Operação Escudo, que já deixou 18 mortos em Santos e Guarujá, mostra mais da metade dos casos analisados não apreendeu armas nem drogas, e os presos não são acusados de crimes violentos ou ameaça.
O levantamento foi feito pelo núcleo especializado em situação carcerária da Defensoria Pública estadual, que analisou 264 prisões na Baixada Santista no período da operação.
Nove em cada dez flagrantes da operação não encontraram nenhuma arma no momento da prisão. Além disso, em 67% dos casos não houve apreensão de drogas. Entre as prisões de pessoas procuradas pela Justiça, em que não houve flagrante, 61% tinham pena a cumprir (a Defensoria não analisou os tipos de crimes neste caso) e 23% foram presas por dívida de pensão alimentícia.
Das 264 prisões analisadas pelo órgão, há 170 casos de flagrante e 94 de capturas de foragidos. A Justiça decidiu manter presas 59% das pessoas detidas em flagrante.
Em nota, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) afirmou que as forças de segurança do Estado são instituições que atuam de acordo com os limites legais e em conformidade com protocolos operacionais.
Na semana passada, outro relatório preliminar do órgão já apontava que 72% das prisões em flagrante referiam-se a supostos delitos sem violência ou grave ameaça. Essa média manteve-se agora que a Defensoria analisou uma quantidade maior de casos.
A Folha mostrou que na lista de presos por esses supostos delitos sem violência estão acusados de furtos de bicicleta, fio elétrico, três frascos de perfumes e uma caixa de paleta de sombras, duas camisetas avaliadas em R$ 40 cada uma, dois cremes avaliados em R$ 51,99 cada um, calha e rádio de veículo abandonado. Também há casos de pessoas presas por furtos cujos processos já foram arquivados.
A Operação Escudo foi deflagrada após o assassinato do soldado da Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar) Patrick Bastos Reis, baleado no dia 27 de julho em Guarujá. A ação é a mais letal já realizada pela PM paulista desde o Massacre do Carandiru.
Três homens foram indiciados e se tornaram réus pelo assassinato de Reis. O efetivo da operação ultrapassou 600 policiais e o objetivo principal da ação, que continua, é sufocar o tráfico de drogas e desarticular o crime organizado na Baixada Santista, segundo o governo Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Na nota, a SSP afirma que durante a Operação Escudo no litoral, até 16 de agosto, 474 suspeitos acabaram presos, sendo 182 procurados pela Justiça, 63 armas de fogo e 870 kg de drogas foram apreendidos.
O relatório da Defensoria ressalta que não a entidade não teve acesso a todas as prisões. A entidade diz que a análise será complementada e aprofundada à medida que conseguir mais dados.
"O cenário evidencia a necessidade de que a Defensoria Pública tenha acesso à integralidade dos dados, fazendo cumprir sua missão constitucional de promoção dos direitos humanos dos grupos vulneráveis, entre eles as pessoas privadas de liberdade", diz o documento.
Os defensores públicos têm acompanhado esses casos por meio das audiências de custódia —quando a pessoa detida é ouvida por um juiz para se avaliar se houve alguma ilegalidade na prisão— e por comunicados feitos à comarca de Santos. Segundo o órgão, quase todos os casos de flagrante e prisão de foragidos em Bertioga, Cubatão, Guarujá, Praia Grande, Santos ou São Vicente são comunicadas às varas da Justiça dessa circunscrição.
"Todas as prisões e apreensões foram devidamente apresentadas às autoridades de Polícia Judiciária e os respectivos inquéritos serão remetidos ao Ministério Público e ao Judiciário", diz trecho do texto. "As corregedorias de ambas as instituições estão à disposição para registrar e apurar toda e qualquer denúncia contra os policiais."
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