Uma servidora do Tribunal de Justiça de São Paulo foi presa pela Polícia Civil sob a suspeita de integrar um suposto esquema de desvios recursos de contas judiciais, que devem superar cerca de R$ 2,5 milhões.
De acordo com o TJ, a prisão ocorreu dentro de inquérito que apura os crimes de peculato e associação criminosa contra a servidora do Dipo (Departamento de Inquéritos Policiais).
A funcionária investigada, Eliana Vita de Oliveira, 53 (nome apurado pela Folha), está presa preventivamente. A defesa diz que a inocência da servidora será provada no processo (leia abaixo).
Ao menos outras cinco pessoas, três mulheres e dois homens, também são investigadas sob a suspeita de participarem do esquema. Entre elas estão o marido e uma prima de Eliana.
Conforme magistrados e promotores ouvidos pela Folha, a escrevente tem mais de 30 anos de Judiciário e, nessa condição, teria se aproveitado da confiança conquistada junto a juízes para conseguir agir.
O suposto esquema envolveria valores e bens vinculados a inquéritos arquivados, como dinheiro usado para pagamento de fianças e veículos apreendidos. Como supostamente eles não tiveram destinação correta ao fim das investigações, como devolução aos investigados, tornaram-se alvo da servidora.
Ainda conforme a reportagem apurou, Eliana teria confeccionado ofícios e guias de levantamento e colocado entre outros documentos para serem despachados. Sem desconfiarem, os magistrados acabaram assinando os papéis e, dessa forma, liberando saques a integrantes do suposto esquema.
Oficialmente, o TJ SP confirmou que os valores desviados estavam vinculados a processos arquivados, mas sem mencionar bens. "Supostamente, a indiciada teria elaborado ofícios para viabilizar a transferência de valores para contas bancárias de comparsas."
A Folha pediu ao TJ mais detalhes da investigação contra a servidora, como o tempo que o suposto esquema funcionou, mas eles não foram fornecidos. O tribunal diz que a investigação está em curso.
Pelo site do TJ, como chefe de seção no Dipo, Eliana teve em janeiro um salário bruto de R$ 17.465 e, líquido, de R$ 10.952.
Pessoas ligadas à investigação ouvidas pela reportagem afirmam que, no último dia 26, a polícia cumpriu mandados de busca e apreensão em oito endereços, na capital e na Grande São Paulo.
Na operação, foram apreendidos telefones celulares, tabletes e um caderno com anotações de movimentações financeiras, supostamente referentes ao esquema.
A principal suspeita não foi encontrada nesse dia da operação, quando já havia uma ordem de prisão temporária contra ela. As buscas foram acompanhadas por dois promotores de Justiça integrantes do Gaeco, grupo especial do Ministério Público especializado em crime organizado.
Com ajuda do sistema Detecta, os investigadores conseguiram localizar, nesse mesmo dia, o veículo da servidora circulando pelas ruas da capital. Na abordagem, teriam encontrando o marido da suspeita, que carregava passaportes, roupas e certa quantidade de dinheiro (total não divulgado).
Em razão disso, os investigadores passaram a suspeitar da possibilidade de fuga da servidora. Dois dias depois da operação, porém, a escrevente se entregou à polícia, ao lado de um advogado. A prisão temporária da servidora acabou convertida em preventiva (sem prazo para terminar).
Além do inquérito policial, há um procedimento administrativo disciplinar em andamento para apurar a responsabilidade da servidora, que pode sofrer sanções.
A Folha solicitou informações sobre o caso para a Secretaria da Segurança Pública. Segundo a pasta, o caso foi investigado sob segredo de Justiça e relatado ao Poder Judiciário na última quinta (3). "Demais detalhes devem ser checados com a Justiça", afirmou, em nota.
Inocência será provada, diz defesa
O advogado Marcelo Rigonato, representante da servidora, disse que o assunto está em segredo de Justiça e, por isso, ainda não teve acesso aos autos. "A defesa prestou toda a assistência a ela [Eliana] e irá provar a inocência no curso do processo. O que se diz é isso [do suposto esquema de desvio], mas a defesa não teve acesso aos autos", afirmou o defensor.
Rigonato disse, ainda, que prioridade da defesa é, agora, tentar reverter a prisão preventiva. Para o advogado, trata-se de medida desnecessária, até por envolver suspeitas de crimes sem violência. "Inclusive, ela se apresentou espontaneamente, com o apoio da defesa, e vai esclarecer todos os detalhes, de todas as acusações que lhe forem imputadas", disse.
O advogado disse, também, que o marido de Eliana foi detido durante a operação, mas já está em liberdade e vai responder o processo dessa forma. Sobre os itens encontrados no veículo, o advogado diz tratar-se apenas de uma única muda de roupa e os passaportes seriam entregues à polícia.
"Inclusive, no momento da apreensão do marido, ela estava no escritório. Bem ao lado do Fórum da Barra Funda [zona oeste]", afirmou.
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