O Conpresp (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio municipal) abriu um processo de tombamento para um conjunto de cerca de 700 imóveis no bairro de Pinheiros, na zona oeste de São Paulo. Na prática, fica provisoriamente proibida qualquer intervenção nesses prédios, espalhados por uma área que abrange mais de 40 quadras, a não ser em caso de autorização do conselho.
Imóveis como o Mercado Municipal de Pinheiros, a Igreja do Calvário, a praça Benedito Calixto, o antigo Mosteiro de Santa Gema e capela (hoje, Instituto Goethe), as escadarias das Bailarinas e em homenagem a Marielle Franco, vilas e conjuntos de casas.
Essa região atualmente passa por uma transformação intensa, com a construção de edifícios estimulada pelo zoneamento da cidade. Ali há um Eixo de Estruturação da Transformação Urbana e, pelas regras do Plano Diretor, da cidade é permitido construir prédios mais altos, por causa da presença de estações de metrô e de um corredor de ônibus.
A decisão preliminar vale até que seja concluído um estudo que medirá o impacto de um tombamento definitivo no desenvolvimento do bairro, sopesando também a preservação do patrimônio histórico e cultural.
Um estudo inicial, para embasar o tombamento provisório, foi elaborado pelo Departamento de Patrimônio Histórico da prefeitura e apresentado aos conselheiros em uma reunião no último dia 2. A proposta foi aprovada no mesmo dia, com parecer favorável do relator Wilson Levy Braga Neto, representante do Crea (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) no Conpresp.
Para reunir um conjunto tão grande de imóveis num só processo, o relator citou motivos históricos e também as atuais circunstâncias do desenvolvimento imobiliário em São Paulo. Todos os locais protegidos pela decisão estão num loteamento que teve início no fim do século 19, a Vila Cerqueira César. Além disso, as entidades que pediram o tombamento dizem estar preocupadas com a transformação do bairro.
A reportagem chegou aos cerca de 700 imóveis afetados pela decisão considerando os endereços relacionado nas tabelas anexas ao processo, excluindo as áreas envoltórias. Os documentos do processo identifica tanto imóveis individuais quanto "manchas urbanas" que incluem vários imóveis.
O relator diz em seu voto que, a partir da abertura do procedimento, todos os interessados poderão se manifestar em sentido favorável ou contrário ao tombamento definitivo. Ele deu um prazo de 45 dias para o corpo técnico da Secretaria Municipal apresentar os documentos necessários que demonstrem como a decisão pode interferir no desenvolvimento da região.
Ele determinou que todos os proprietários de imóveis afetados pela decisão sejam notificados e instados a se manifestar, também no prazo de 45 dias.
Os pedidos de tombamento ao Conpresp incluíam 600 jazigos do Cemitério São Paulo, na rua Cardeal Arcoverde, e um jazigo em particular. Esses pedidos foram desmembrados e serão analisados de forma separada.
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