Caso a greve dos funcionários do metrô de São Paulo se prolongue até esta quarta-feira (4), a multa imposta subirá para R$ 2 milhões.
Trabalhadores do Metrô, da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) e da Sabesp entraram em greve nesta terça (3), em protesto contra os planos de privatização das três companhias, anunciados pela gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos).
No último dia 29, o TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região) determinou que, no dia da greve, os funcionários do Metrô teriam de manter 100% da operação nos horários de pico (das 6h às 9h e das 16h às 19h) e 80% nos demais horários. Em sua decisão, o desembargador Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira havia estabelecido multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento dos termos.
Nesta terça, contudo, atendendo a um pedido do Metrô, o juiz proferiu nova decisão e determinou que, caso a paralisação se estenda até esta quarta e os metroviários não estejam operando com os efetivos exigidos (100% em horário de pico e 80% no restante), a multa será ampliada para R$ 2 milhões.
Segundo Oliveira, a decisão ocorre "em razão do efetivo descumprimento da ordem judicial" e "em evidente desprestígio ao Poder Judiciário".
Não está claro, contudo, se apenas o Sindicato dos Metroviários deverá arcar com a multa. Isso porque, além dos metroviários, a decisão menciona o Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo —"multa no valor de R$ 2 milhões, em caso de descumprimento, para ambos os requeridos", diz o texto—, mas os engenheiros do Metrô desistiram de aderir à greve ainda na segunda-feira (2), antes do início da paralisação.
Uma seção especializada do TRT, composta por dez desembargadores, ainda vai julgar se as multas deverão ser aplicadas.
CPTM
Assim como o Metrô, a CPTM foi à Justiça contra a greve, e a multa para os três sindicatos que representam os trabalhadores dos trens também aumentou.
De acordo com decisão do TRT-2 desta terça, os sindicatos não cumpriram a ordem judicial que determinava 100% do contingente trabalhando no horário de pico e 80% nos demais horários. Com isso, a CPTM acionou o TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho) nesta manhã e pediu que os sindicatos fossem multados em R$ 1 milhão.
Em decisão do começo da tarde desta terça, a juíza Raquel Gabbai de Oliveira, do TRT-2, entendeu que os sindicatos descumpriram a decisão de manter 100% da operação nos horários de pico e 80% no restante do dia e elevou a pena, multando cada uma das entidades em R$ 500 mil.
Decisão anterior previa multa de R$ 500 mil a ser repartida entre o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de São Paulo, Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona Central do Brasil e Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona Sorocabana.
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