Litoral de SP terá a primeira ilha-museu do Brasil

A Unesco (braço da ONU para a educação, ciência e cultura) está coordenando a implantação da primeira ilha-museu no país. A iniciativa está sendo viabilizada na Ilha das Cabras, em Ilhabela, no litoral norte paulista, em uma parceria com a Fundação Florestal e o Ministério Público de São Paulo.

O museu, que terá como principal objetivo divulgar a cultura e a história das cidades do litoral norte, deverá ser implantado até 2026.

A iniciativa está sendo bancada por R$ 14 milhões provenientes de uma multa paga pelo ex-senador Gilberto Miranda Batista, acusado de ocupar irregularmente a Ilha das Cabras por mais de 30 anos.

O ex-senador possuía autorização da SPU (Secretaria do Patrimônio da União) para usar a Ilha das Cabras, apesar de ela pertencer ao Parque Estadual de Ilhabela, mas perdeu a concessão quando foram constatados danos ambientais no local.

As ações contra Miranda foram iniciadas em 1991 quando a Promotoria ajuizou ação civil pública ambiental contra o ex-senador e sua empresa, exigindo a reparação pelos danos causados na ilha e a suspensão de qualquer obra.

Segundo o promotor Tadeu Badaró, o ex-senador foi condenado na Justiça por realizar construções sem autorização. No ano passado, a Justiça determinou a demolição desses espaços para dar lugar a um projeto de recuperação ambiental.

Mas o Ministério Público e a Fundação Florestal propuseram que os imóveis fossem mantidos e usados para uma finalidade pública, com a criação da ilha-museu. Com isso, foi assinado um TAC (Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta) entre o ex-senador e os dois órgãos.

O advogado Alexandre Botino Bononi, que representou o ex-senador, disse que o acordo foi homologado pela Justiça no ano passado e integralmente cumprido, o que fez a ação ser extinta. Segundo ele, já foi feito o repasse integral dos recursos à Unesco e da posse da ilha à Fundação Florestal.

A ilha —com — foi desocupada, e o valor das multas foi destinado à recuperação ambiental e à criação de um equipamento cultural que devolvesse ao local a sua condição de bem público e protegido.

A Promotoria fez um convite para que Unesco coordenasse a implementação do museu na ilha, que tem uma área total de 8.487,00 m².

Dos R$ 14 milhões arrecadados com a multa processual, R$ 600 mil foram destinados à Fundação Florestal e o restante depositados na conta da Unesco para o desenvolvimento do projeto.

O diretor-executivo da Fundação Florestal, Rodrigo Levkovicz, classifica o projeto como pioneiro.

Segundo ele, a Ilha das Cabras é um dos pontos de mergulho mais procurados em Ilhabela. Ele disse acreditar que com a implantação do museu a ilha será transformada num centro de divulgação da cultura e da história das cidades e das comunidades tradicionais do litoral norte.

"Após 30 anos de uso indevido e irregular a Ilha das Cabras volta a ser um patrimônio público", diz Levkovicz.

Localizada de frente para a praia das Pedras Miúdas, a cerca de 2 km da balsa, no sul de Ilhabela, a Ilha das Cabras é um dos locais mais visitados do arquipélago, principalmente pelos praticantes de mergulho de observação.

A ilha permanecerá aberta aos praticantes de mergulho, mas haverá necessidades de adequações na antiga casa mantida pelo ex-senador. O imóvel tem sete suítes, duas grandes salas, calçadão, garagem para barco e jet ski e piscina.

Uma das primeiras ações necessárias será a retirada de um piso colocado pelo antigo proprietário sobre o costão que cerca a ilha.

Segundo Isabel de Paula, coordenadora de cultura da Unesco Brasil, os trabalhos foram iniciados no ano passado. A fase atual é de negociação com as prefeituras da região e com representantes das comunidades tradicionais.

"O conceito da primeira ilha-museu, em Ilhabela, envolve não só espaços construtivos e museológicos no território, mas todo o seu entorno, a diversidade marinha, o patrimônio natural, a pesca artesanal, a cultura viva caiçara entre outros elementos socioambientais. Ela é a primeira ilha-museu do Brasil porque todo o seu território será um espaço museu", afirmou.

Segundo ela, será um museu de história, cultura e antropologia que vai contar a história dos povos caiçaras, quilombolas e indígenas e da formação dos quatro municípios do litoral norte. "Embora esteja fisicamente em Ilhabela, o museu será regional", disse.