A mãe e o padrasto do menino Joaquim Pontes Marques, morto em 2013, começaram a ser julgados nesta nesta segunda (16) em júri popular em Ribeirão Preto (a 313 km de São Paulo). Eles são acusados do assassinato da criança de 3 anos.
Neste primeiro dia de julgamento, foram sorteados e definidos, entre 25 selecionados, os sete membros do júri. Também foram ouvidas as testemunhas de acusação, entre elas o médico endocrinologista que identificou a diabetes da criança, os policiais que atenderam o caso e o pai do menino, Arthur Paes Marques. Ao todo, seis depoimentos devem ser prestados nesta segunda.
O julgamento é presidido pelo juiz José Roberto Bernardi Liberal, do Tribunal de Justiça de São Paulo, e corre em sigilo. As sessões e o acesso a parte interna do Fórum foram vedados ao público e à imprensa.
Nathan Castelo Branco, advogado de Natália Ponte, mãe do menino, disse à reportagem apenas que "a defesa está confiante que a inocência da Natália sobre o fato será comprovada e o resultado, com relação a ela, será a absolvição."
Ela e Guilherme Longo serão julgados quase dez anos após a morte do menino, em 5 de novembro de 2013.
O Ministério Público acusa Longo, então padrasto de Joaquim, de ter aplicado uma alta dose de insulina no menino, que era diabético. Após a morte, o padrasto teria jogado o corpo da criança em um córrego, segundo a acusação.
Longo é acusado de homicídio triplamente qualificado —motivo fútil, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Já Natália é acusada de omissão. Para a Promotoria, ela tinha capacidade de afastar a criança do convívio com o companheiro.
O pai do menino saiu bastante emocionado e não quis falar com repórteres. O advogado dele, Alexandre Durante, disse que a defesa de Natália e Longo tentam usar a mesma tática de defesa do goleiro Bruno Fernandes, condenado por assassinar Eliza Samudio em 2010, que seria a de dizer que não há provas da morte.
Durante relatou que o júri chorou após o depoimento do pai. "Foi depoimento muito triste, muito sofrido, porque, até o presente momento, o único que buscou pelo filho e vem sofrendo é ele", afirmou o advogado.
Também na saída, o advogado de Longo, Antônio Carlos de Oliveira, disse à imprensa que as testemunhas de hoje não comprovaram a causa da morte da criança. "Ter sumido outra dose de insulina não quer dizer que foi aplicada no menino Joaquim. Para que haja condenação no direito penal é preciso que haja uma certeza."
Seis dias de júri
No Fórum de Ribeirão, foram reservados 12 dias para o julgamento, e 34 testemunhas devem falar diante do júri popular antes da sentença.
O cronograma de atividades vai até sábado (21) e inclui os relatos de policiais, bombeiros, peritos, psicólogos e familiares dos réus e das vítimas. Alguns serão colhidos por videoconferência.
Para terça (17), estão previstas declarações de novas testemunhas e de informantes comuns. Na quarta (18), na quinta (19) e na sexta (20), testemunhas e informantes da defesa. No sábado, começam os interrogatórios dos réus e debates, com direito a réplica e tréplica das partes e só então, com base nas provas e argumentos do Ministério Público e dos advogados, o júri deve apontar o veredito.
O processo contra a mãe e Guilherme Longo, padrasto do menino, tem 6.757 páginas, acumuladas ao longo de uma década desde a morte da criança.
RELEMBRE O CASO
Natália é psicóloga e trabalhava em uma clínica de reabilitação em Ipuã, na região de Ribeirão Preto, onde conheceu Longo, que estava internado no local para tratamento. Eles começaram a se relacionar e foram morar juntos no início de 2013, quando Natália engravidou pela segunda vez. Joaquim tinha três anos de idade.
Segundo o Ministério Público, Longo voltou a usar drogas logo após o nascimento do filho do casal. Na mesma época, Joaquim foi diagnosticado com diabetes, e Longo teria começado a demonstrar um comportamento agressivo por ciúmes de Natália. Ainda segundo a acusação, ele reclamava dos cuidados que ela tinha com o filho e do contato que mantinha com o ex-marido, pai de Joaquim.
Em 5 de novembro de 2013, a família procurou a polícia para comunicar o desaparecimento da criança. Na ocasião o casal alegou que acordou e não encontrou o menino em casa. Cinco dias depois, o corpo da criança foi achado no rio Pardo, em Barretos, cidade próxima a Ribeirão.
A investigação da Polícia Civil apontou que, na noite do dia 4 de novembro, Joaquim estava no quarto com a mãe, o padrasto e o irmão recém-nascido. O menino estava assistindo a desenhos no celular, quando Natália dormiu com o bebê.
Longo teria se irritado com Joaquim após o menino começar a chorar quando tirou o celular de suas mãos. O homem então teria levado a criança para o quarto ao lado, onde, segundo a polícia, teria injetado uma superdosagem de insulina nele.
A acusação diz que, ao perceber que o menino estava morto, Longo teria saído de casa e jogado o corpo da criança no córrego Tanquinho, localizado a cerca de 200 metros da casa da família —de lá o corpo teria sido levado até o ribeirão Preto, afluente do rio Pardo.
A mãe e o padrasto afirmam que Longo sofria com o vício em drogas e que Joaquim teria sumido de casa naquela madrugada, quando o homem saiu para comprar cocaína.
Natália foi denunciada por suposta omissão e chegou a ser presa. Depois foi liberada e desde então responde em liberdade. Segundo a acusação, ela sabia do comportamento agressivo do então companheiro e chegou a dizer que foi ameaçada de morte por Longo.
Longo, por sua vez, está preso na Penitenciária 2, em Tremembé (SP), desde 2018, quando foi extraditado pelo governo espanhol. Em 2016, em liberdade provisória após passar três anos preso preventivamente, ele fugiu para a Europa.
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