Prisões de São Paulo acumulam problemas estruturais, mofo, comida estragada, água com larva, além de falta de higiene e de assistência médica. As informações são de peritos do Mecanismo Nacional de Combate à Tortura, que inspecionaram cerca de dez instituições no estado.
As vistorias foram realizadas neste mês e o resultado de um relatório preliminar foi apresentado durante audiência pública realizada na sexta-feira (27) na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo).
O Mecanismo Nacional de Combate à Tortura integra o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e conta com 11 peritos que vistoriam instalações de privação de liberdade, como presídios, hospitais psiquiátricos e abrigos para idosos, por exemplo.
Entre as cadeias vistoriadas na capital e no interior do estado estão as penitenciária de Venceslau 1 e 2, Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, Centro Hospitalar Bezerra de Menezes, em Presidente Prudente, Penitenciaria de Dracena, CDP (Centro de Detenção Provisória) Feminino de Franco da Rocha, Penitenciária Adriano Marrey, em Guarulhos, e a unidade socioeducativa Chiquinha Gonzaga, na zona leste paulistana.
A Secretaria estadual de Administração Penitenciária afirma que "não recebeu nenhum relatório do referido órgão, preliminar ou definitivo, motivo pelo qual não comentará as alegações no momento".
"Esta secretaria reafirma seu compromisso com o aperfeiçoamento contínuo do sistema prisional paulista, bem como com o respeito e a promoção dos direitos fundamentais da pessoa humana", diz, em nota, a pasta da gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos).
À Folha, a perita Maria Cecília Guimarães Marino Arruda diz ter deparado com situações degradantes nas prisões que visitou. Entre elas, estão água racionada —distribuída duas vezes ao dia em celas lotadas— kits de higiene entregues apenas uma vez ao mês e até falta de papel higiênico, só liberado em dia de visita, segundo ela.
"Vimos muitos presos com problemas de pele por falta de higiene", afirma.
Em Franco da Rocha, chamou a atenção mulheres em fim de gestação sem ter realizado nenhuma consulta de pré-natal. Por isso, houve casos de nascimento dentro da cadeia, porque a mãe não sabia há quanto tempo estava grávida. Também há reclamação de falta de absorvente íntimo.
Segundo a perícia, apesar de os locais contarem com visitas médicas periódicas, o atendimento é feito entre grades e sem privacidade.
"Mesmo quando tem profissionais de saúde, faltam insumos nas unidades", diz Carolina Barreto, outra perita que participou da visita.
A desconfiança dos responsáveis pela inspeção é que queixas de problemas de saúde passadas pelos presos não cheguem aos médicos. A reportagem teve acesso a imagens que serão anexadas ao relatório que mostram pés necrosados ou infeccionados, sem curativos.
Em todas os locais, explica Arruda, os consultórios odontológicos estavam com equipamentos quebrados. Já a alimentação distribuída aos presosé de péssima qualidade e muitas vezes a marmita tem cheiro de comida estragada, diz ela.
As quentinhas, diz, pesam de 400 g a pouco mais de 500 g, e há relatos de que a última refeição do dia é feita às 16h. "Ficam em jejum até às 7h do dia seguinte", conta Arruda.
Na audiência pública, foi explicado que em Presidente Venceslau, a licitação feita determina o pagamento de apenas R$ 8 para as três refeições. "É impossível garantir nutrientes necessários a um adulto por este valor", diz Barreto em sua explicação na Alesp.
Em alguns espaços, aponta a investigação, havia apenas três canecas e duas colheres para 16 presos, o que forçava detentos a comerem com a mão.
Sobre a estrutura física, foi constatada falta de manutenção, além de celas mofadas, com ventilação tampada e goteiras.
"A situação é chocante, porque tive contato com mulheres com idade gestacional avançada que nunca tiveram acompanhamento", afirma a deputada estadual Paula Nunes, do mandato coletivo da Bancada Feminista do PSOL, que acompanhou a vistoria no CDP Feminino de Franco da Rocha. "São submetidas a comidas, muitas vezes estragadas, e água contaminada com larvas."
Essa foi a segunda vistoria realizada pelo Mecanismo Nacional de Combate à Tortura a instalações de privação de liberdade de São Paulo. Segundo a perita Maria Cecília Arruda, os resultados atuais são piores dos que constatados em 2015.
O relatório completo deverá ser divulgado no início de 2024, após o grupo receber informações complementares pedidas aos gestores das cadeias.
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