O ministro da Justiça, Flávio Dino, disse nesta quarta-feira (25) que vai apresentar conjuntamente com a Defesa e os comandantes das Forças Armadas um plano na próxima semana ao presidente Lula (PT) para a utilização de militares em fronteiras terrestres, portos e aeroportos do Rio de Janeiro.
A declaração foi feita depois de sua reunião com o presidente, os ministros José Múcio (Defesa) e Rui Costa (Casa Civil) e os chefes de Marinha, Exército e Força Aérea. Na próxima segunda-feira (30), haverá um novo encontro com os envolvidos para tratar do tema.
O estado vive momento de crise na segurança pública, com aumento de tensão causada por grupos criminosos na região metropolitana da capital fluminense.
Na segunda (23), 35 ônibus e um trem foram incendiados na zona oeste do Rio após a morte de Matheus da Silva Rezende, o Faustão, um dos líderes da maior milícia do estado. O ataque foi o maior já registrado contra o transporte público fluminense e causou o caos na cidade, com vias fechadas e estações lotadas.
Dino disse após a reunião desta tarde que o estudo para o uso das Forças Armadas está em conclusão e terá como foco a atuação em três áreas: portos, aeroportos e nas regiões de fronteira. Neste terceiro ponto, o ministro afirmou que o objetivo é dificultar a entrada no país de drogas e armas, assim impedindo que elas abasteçam facções criminosas que atuam no Rio.
De acordo com o ministro, o plano abordará ainda outros itens, como o incremento no uso da tecnologia para o combate das organizações criminosas. O ministro disse que vai sugerir, por exemplo, a aquisição por parte do governo de uma ferramenta que identifica celulares nos presídios.
Dino disse que na Bahia, o uso do aparelho resultou na apreensão de 2.000 celulares. "Esse é um exemplo entre tantos que vamos apresentar de que investimentos em tecnologia também melhora a eficácia da segurança pública", disse.
Mais cedo, Lula tinha comparado a situação do Rio de Janeiro com a da Faixa de Gaza, região do Oriente Médio que passa por guerra há quase 20 dias.
"O problema da violência no Rio de Janeiro, era muito fácil eu ficar vendo aquelas cenas que ontem apareceram na televisão e antes de ontem, que parecia a própria Faixa de Gaza de tanto fogo e de tanta fumaça, e dizer 'é um problema do Rio de Janeiro, é um problema do prefeito Eduardo Paes [PSD], é um problema do governador [Claudio] Castro [PL]'. Não. É um problema do Brasil. É um problema nosso que nós temos que tentar encontrar a solução", disse.
O petista disse também que o conflito com milicianos na capital fluminense é um problema nacional que precisa de solução. A declaração foi dada durante discurso na primeira reunião do Conselho da Federação.
Também na manhã desta quarta, Dino afirmou na Câmara dos Deputados que o governo federal auxilia o Rio de Janeiro na coordenação da segurança pública, mas que não substituirá a gestão estadual.
"A reunião hoje vai no sentido de reforço dessa coordenação federativa. Nós não vamos substituir o estado porque seria inconstitucional, contraria o que está no artigo 144 da Constituição. O nosso caminho nesse momento é fazer a coordenação federativa, ou seja, implementar aquilo que está na lei do Sistema Único de Segurança Pública, em que o Estado exerce suas atribuições com as suas polícias e o governo federal auxilia", disse Dino.
Na ocasião, o ministro afirmou ainda que o possível incremento de militares da Marinha e da Aeronáutica nos portos e controle aéreo do Rio seria feito sem a decretação de GLO (Garantia da Lei e da Ordem).
"Nós temos a lei complementar 97, que autoriza essa presença [das Forças Armadas] naquilo que a lei chama de ações subsidiárias. Nós fizemos este ano uma operação integrada das polícias com as Forças Armadas, chamada Operação Ágata, que se estendeu por cinco meses em fronteiras, mar territorial, portos, e ela produziu bons resultados. Então é um modelo que está sobre a mesa para decisão do presidente Lula", completou.
No evento de manhã, quando Lula comparou o Rio à Gaza, o governador Cláudio Castro (PL), era esperado. Ele fez visitas a autoridades em Brasília para discutir a crise de segurança no seu estado e participaria da reunião no Planalto, mas não chegou a tempo.
À tarde, Castro esteve com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Múcio, da Defesa.
Ao deixar o encontro, o governador afirmou que o emprego das Forças Armadas para auxiliar o combate à criminalidade no Rio teria como principal objetivo dificultar o envio de drogas e armas para as facções criminosas na capital fluminense.
"Essa integração das forças federais com as forças estaduais é fundamental para a gente passar a ter resultado de sucesso e não fique enxugando gelo", disse.
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