Uma decisão provisória de primeiro grau da Justiça Federal determinou nesta quinta-feira (30) a interrupção do apagamento do mural "A Cidade é Nossa", pintado em 2017 pela artista Rita Wainer, sob encomenda do bloco carnavalesco Acadêmicos do Baixo Augusta.
Ao conceder a tutela de urgência, a juíza Silva Figueiredo Marques, da 26ª Vara Cível Federal de São Paulo, atendeu ao pedido de Wainer. A artista embasou o requerimento na garantia do seu direito autoral.
O painel fica na empena cega de 50 metros de altura de um prédio na rua da Consolação, perto da praça Roosevelt. O imóvel pertence ao Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo). Na manhã de terça (28), moradores da região relataram na internet que a pintura havia sido parcialmente coberta com tinta branca.
Em nota, o conselho confirmou que o prédio de sua antiga sede está passando por "reformas estruturais necessárias". Afirmou também que a permissão para a permanência da pintura era "por um tempo determinado, e esse prazo expirou". A entidade não havia comentado a decisão que interrompeu o apagamento do mural até a publicação deste texto.
Responsável pela ação que impede o apagamento, o advogado especialista em direitos autorais Caio Mariano afirma que, além do direito da autora, a decisão judicial urgente era necessária porque há risco de dano ao interesse público. Ele argumenta que o painel é reconhecido como representativo da arte urbana paulistana.
O mural pintado por Wainer tem 1.500 m² e apresenta a figura gigante de uma mulher com o punho erguido e envolta na bandeira da cidade. A imagem se tornou uma espécie de símbolo recente do Carnaval de rua paulistano —é pela rua da Consolação que o bloco Baixo Augusta, o maior de São Paulo, passa acompanhado de uma multidão de foliões.
Fundador do Baixo Augusta, o gestor cultural Alê Youssef classifica a decisão da Justiça como "uma grande vitória para a arte de rua de São Paulo".
"Unidos conseguimos enfrentar o conservadorismo. Nosso objetivo agora é refazer a obra, com a Rita Wainer, e entregar um mural ainda mais bonito, contundente e representativo para a cidade", disse.
Youssef foi secretário de Cultura no governo do tucano Bruno Covas (1980-2021) na Prefeitura de São Paulo. Foi durante a sua gestão que a política pública MAR (Museu de Arte na Rua) avançou.
O mural do Baixo Augusta foi produzido, diz Youssef, como resposta ao que classifica como uma política de apagamento da arte de rua colocada em prática no início da gestão do ex-prefeito João Doria.
Ainda em 2017, Doria mandou apagar grafites em muros da avenida 23 de Maio sob o argumento de que estariam deteriorados e pichados. Plantas foram colocadas no lugar, mas a falta de manutenção do jardim vertical gerou uma série de críticas.
Além disso, uma decisão judicial chegou a determinar multa à gestão municipal por dano ao patrimônio cultural. Diante da repercussão negativa, Doria abandonou o embate com grafiteiros e passou a discutir uma política de arte de rua que só ganhou fôlego na gestão Bruno Covas.
Covas era o vice de Doria e assumiu a prefeitura depois que o titular renunciou em 2018 para disputar o governo do estado. Então prefeito, Covas morreu em maio de 2021 devido a um câncer e foi sucedido por Ricardo Nunes (MDB), que atualmente comanda a cidade.
Procurada, a gestão Nunes disse que o painel está em área particular e que, portanto, não cabe à prefeitura interferir na decisão do proprietário.
Wainer e Youssef disseram à Folha que não foram procurados pelos proprietários do imóvel para discutir possibilidades de restauro.
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