O Ministério Público de São Paulo propôs para a Enel o pagamento de indenização para os donos dos 2,1 milhões de imóveis atendidos pela concessionária no estado e que ficaram sem luz após a chuva da última sexta (3).
A proposta tem como objetivo evitar um grande volume de processos contra a empresa devido ao apagão, disse o promotor Denilson de Souza Freitas durante entrevista coletiva nesta terça (7).
Na noite desta terça, 30 mil dos 2,1 milhões de imóveis domicílios ainda sofriam com a falta de luz. Freitas disse que a proposta foi apresentada também nesta terça à empresa, que ainda não respondeu se aceita —ela tem 15 dias para se manifestar.
"Precisamos de um mecanismo que reduza os impactos durante efeitos adversos", afirmou. Ele também não detalhou qual seria o valor total de indenização, mas defendeu que o pagamento varie de acordo com o tempo que cada imóvel ficou sem energia.
Ou seja, quem ficou um dia sem luz, teria direito a uma quantia, enquanto quem sofreu com o apagão por cinco dias teria direito a outro valor.
"Nós temos algumas investigações em relação a Enel. Eles apresentaram dificuldades no atendimento às pessoas e nós fizemos uma proposta de melhoria. A concessionária precisa prestar um serviço que atenda a esta demanda e pensar em outras situações que podem ocorrer, uma vez que nos próximos meses a tendência é de que as chuvas tendem a aumentar", explica o promotor.
Em entrevista à Folha, nesta terça-feira, o presidente da Enel no Brasil, Nicola Cotugno, afirmou que o caos na cidade não é motivo para a empresa se desculpar.
"Não é para nos desculparmos, não. O vento foi absurdo", afirmou ele, que disse que a resposta à emergência foi dificultada pela enorme quantidade de árvores que caiu, forçando a empresa a trocar postes e reconstituir quilômetros de rede.
Durante a entrevista coletiva, o promotor Silvio Marques disse que o Ministério Público de São Paulo instaurou um inquérito civil para investigar a atuação da Enel durante o apagão.
O inquérito deve apurar os danos aos cofres públicos estaduais e municipais causados pelas fortes chuvas. Marques já conduz um inquérito de 2019 sobre o enterramento de fios na capital.
A mudança para a fiação subterrânea é uma das medidas para mitigar o problema causado por temporais e rajadas de ventos. Para Marques, isso só será possível se a população pagar pela medida.
"Não adianta tentar encontrar solução mágica porque não vai acontecer. O contrato [de concessão] com a Enel não previa isso [o enterramento dos fios]", afirmou ele. "Vai ter que pagar quem quiser. Quem quiser, paga. Quem não quiser, não paga. Infelizmente, é isso."
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.