A Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo apresentou à Justiça um pedido para que o poder público possa evacuar e demolir 893 casas na Vila Sahy, o bairro da cidade litorânea São Sebastião onde 64 pessoas morreram em deslizamentos de encostas em fevereiro deste ano.
O número de demolições é mais do que o dobro dos 393 imóveis inicialmente considerados inabitáveis pelo governo paulista. Moradores têm resistido aos pedidos de desocupação e muitos reclamam indenizações pelas residências que construíram e habitaram por cerca de 30 anos.
Subordinada ao gabinete do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), a Procuradoria requisitou à Justiça uma decisão provisória para que a retirada das famílias ocorra antes mesmo do julgamento do direito desses moradores ao território.
Uma audiência para análise da proposta do Estado quanto à concessão da tutela cautelar —utilizada quando se busca antecipar uma decisão para evitar danos— está marcada para a tarde da próxima terça-feira (5), segundo decisão desta quarta-feira (29) do juiz Vitor Hugo Aquino de Oliveira, da 1ª Vara Cível de São Sebastião.
Entre os argumentos do governo para solicitar as demolições está a constatação de alta possibilidade de repetição da tragédia, caso chuvas torrenciais voltem a cair sobre a localidade. O bairro é circundado por uma encosta com declividade superior a 25 graus, o que traz potencial de perigo de movimentação de massas, diz o documento.
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado estima que mais de 70% das casas da Vila Sahy precisarão ser desocupadas. A explicação para isso, segundo a pasta, é que avanços nos estudos geológicos apontaram que a área sujeita ao impacto de novos deslizamentos é maior do que a inicialmente projetada.
Em nota com data desta sexta-feira (1º), a Amovila (Associação dos Moradores da Vila Sahy) diz ter decidido apoiar a continuidade das obras.
Outros grupos locais, porém, prometeram manifestações, incluindo o fechamento da rodovia Rio-Santos, único meio de acesso rodoviário a diversos trechos da costa sul de São Sebastião.
Um dos protestos está previsto para ocorrer no domingo (3), quando a praia Barra do Sahy será cenário para a competição de natação em águas abertas Fuga das Ilhas, uma das principais do país.
Procurado pela Folha, o governo Tarcísio de Freitas afirmou que "um amplo mapeamento do solo concluiu que parte da área é considerada de alto risco, por isso é preciso realizar a remoção e demolição de residências nesses locais, que podem ser atingidos em caso de novos deslizamentos".
"A retirada dessas estruturas é essencial para que haja a urbanização da Vila Sahy, por isso o Governo de São Paulo protocolou uma ação na Justiça para retomar a demolição desses imóveis, possibilitando também a execução de obras de contenção de encostas e drenagem", prossegue a nota.
O documento mencionado pelo governo, ao qual a reportagem teve acesso, apresenta uma série de análises técnicas quanto ao risco da área.
Após a tragédia de fevereiro, o governo paulista deu início à construção de 704 unidades habitacionais nas localidades Maresias e Baleia Verde, em São Sebastião. A promessa era entregar as obras no mês passado, mas a gestão agora promete fazer a entrega no fim deste ano.
Outras 286 unidades estão em licitação para serem construídas no bairro Topolândia, segundo o governo.
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