O Norte do Brasil é a única entre as cinco regiões a contrariar a tendência de queda de assassinatos que se estabeleceu desde o fim de 2017 no país. A taxa de 34,7 homicídios a cada 100 mil habitantes, subiu em 2021, na comparação com 2020, enquanto todas as outras regiões registraram reduções.
A violência na região se aproxima da taxa do Nordeste, que registrou, naquele ano, 36,5 homicídios a cada 100 mil habitantes. Embora seja associada a diversas causas, a violência nos estados nortistas pode estar relacionada à expansão de atividades criminosas e à disputa entre facções de tráfico de drogas e a uma população que ainda não passou pela mesma transição demográfica de outras regiões.
É o que apontam dados do Atlas da Violência 2023, publicado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Além de Norte e Nordeste, a terceira região com a taxa mais alta de homicídios em 2021 era o Centro-Oeste, com 21,9 mortos por 100 mil habitantes. O índice da média nacional ficou em 22,4, e os de Sul e Sudeste, em 16,3 e 13, respectivamente.
Os dados reunidos na publicação são coletados no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinam)—dados de violência de notificação compulsória— do Ministério da Saúde. São contadas como homicídios as mortes causadas por agressões e aquelas por intervenção legal.
As disputas entre as duas maiores facções do país, PCC (Primeiro Comando da Capital) e CV (Comando Vermelho), aparecem frequentemente como uma das causas que levaram o Brasil ao pico de homicídios da série histórica em 2017, com 65.602 mortes. Essa guerra faz parte de um movimento pela ampliação do controle sobre a produção e o transporte de cocaína.
Um suposto armistício, de acordo com o Atlas, teria levado às diminuições de homicídios a partir de 2018, na comparação com 2017. Essa tendência foi interrompida entre 2019 e 2020 no Sudeste —com leve alta— e no Nordeste, cuja posição no caminho para a exportação para o continente europeu é estratégica, o que indica disputas, mas voltou a cair de 2020 a 2021.
Hoje, na Amazônia, a disputa também envolve facções na fronteira com Peru, Colômbia, Bolívia e Venezuela. Mais do que controlar rotas, os grupos criminosos têm buscado dominar territórios, incorporando crimes como garimpo e comércio ilegal de madeira às suas atividades.
Para o técnico do Ipea e coordenador do Atlas, Daniel Cerqueira, o fator demográfico também explica as variações nos últimos anos. Isso porque o Norte é a região que concentra municípios com proporcionalmente mais jovens no país, segundo dados do Censo Demográfico 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
"As curvas de queda na proporção de jovens em estados do Sudeste e do Sul são muito maiores do que no resto do país. Evidências internacionais indicam que quanto maior a proporção de jovens, maior a chance de violência", afirma o pesquisador, que também é conselheiro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Para Cerqueira, isso ajuda a explicar reduções nas regiões, mas outro ponto ainda tem passado despercebido. "Alguns estados começaram a pensar formas diferentes de fazer política de segurança não apenas baseadas em reuniões de última hora, para a resposta midiática às chacinas na esquina."
Ele cita programas como o Fica Vivo!, de Minas Gerais, o pernambucano Pacto Pela Vida e o Paraíba Unida Pela Paz.
Os programas, em geral, são desenvolvidos pelos governos estaduais em conjunto com o Judiciário e a sociedade. Partem da análise de problemas na segurança, taxas de homicídio, por exemplo, e combinam ações de enfrentamento com prevenção, como fóruns comunitários e a promoção de atividades de educação e inclusão produtiva.
A Paraíba, citada por ele, registrou aumento na taxa de 2019 a 2020, mas a queda entre 2011 e 2021 foi de 34%, saindo de 42,6 para 28,1 mortos a cada 100 mil habitantes.
"Temos diferenças de facções, de questões demográficas, mas não é só isso. Alguns estados acordaram para a necessidade de mudar a política de segurança pública."
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