O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mencionou nesta sexta-feira (22) a possibilidade de brigar na Justiça após o Congresso derrubar vetos do marco temporal.
Na semana passada, os parlamentares decidiram manter o projeto de lei com a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
"Então, vocês têm que compreender a capacidade que temos que ter de negociar para aprovar qualquer coisa. Vocês viram o que aconteceu. Foi aprovada a questão do marco temporal. Vocês estão lembrados que tinha tido decisão da Suprema Corte, Câmara aprovou totalmente contrário ao que o movimento indígena queria. Quando chegou na minha mão, vetei tudo", disse Lula.
"Mas Congresso derrubou meu veto. Se a gente quiser, vai ter que voltar a brigar na Justiça, porque a gente não tem maioria, apesar de muitas coisas Congresso ter contribuído para a gente ter conquistado coisas e avançar", completou, citando a aprovação da reforma tributária, promulgada nesta semana.
A declaração foi dada durante Natal dos Catadores, Catadoras e População em Situação de Rua, realizado no estádio Mané Garrincha, em Brasília.
O evento encerra a ExpoCatadores deste ano, com solenidade para mais de 2.000 catadores e população em situação de rua, segundo o Planalto.
Além do presidente, participaram ministros, como Márcio Macedo (Secretaria-Geral), Esther Dweck (Gestão), Marina Silva (Meio Ambiente), entre outros. O deputado estadual de São Paulo Eduardo Suplicy (PT) também estava no palco.
O mandatário recebeu selo amigo do catador, assim como Macêdo, cuja pasta é responsável pela interlocução com movimentos sociais, e o chefe de gabinete do presidente, Marco Aurélio Santana Ribeiro.
Lula anunciou, durante o evento, a cessão de um imóvel da União para a Associação de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis do Cerrado, que já ocupa a área de 2,5 mil km2, há 23 anos. A iniciativa beneficiará 120 família.
O mandatário assina ainda dois acordos de cooperação. O primeiro trata-se do projeto Conexão Cidadã Pró-Catadores, que implementará um trailer oferecendo serviços públicos em municípios escolhidos pelo movimento.
Há um diagnóstico, segundo o governo, de que 80% dos catadores atuam na rua e a maioria trabalha sem acesso a direitos ou não consegue usar serviços de assistência social, saúde, previdência e educação.
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