Os casos de estupro aumentaram 30,5% na cidade de São Paulo em novembro passado, na comparação com o mesmo mês de 2022. Houve um salto de 206 para 269 registros.
Em todo o estado, houve alta de quase 17% na comparação com os dois períodos, passando de 1.088 para 1.269 queixas.
Os dados constam das estatísticas da Secretaria da Segurança Pública, divulgadas no fim da tarde desta terça-feira (26).
De acordo com o levantamento, a alta foi puxada, principalmente, pelos casos de estupro de vulnerável, que passaram de 145 em novembro de 2022 para 216 no mês passado —quase 50% a mais.
Em todo o estado de São Paulo, os registros de estupro de vulnerável saltaram de 838 para 987 casos (17,7% a mais).
Estupro de vulnerável é aquele praticado contra menores de 14 anos (com ou sem consentimento) ou contra quem tenha enfermidade ou deficiência mental e não tem o necessário discernimento para a prática do ato. Ou ainda que não ofereça resistência.
Segundo o Código Penal, a pena pode chegar a até 30 anos de prisão, dependendo do caso.
Na capital, o número de casos de estupro de vulneráveis em novembro é o maior de todo o ano, superando as 215 queixas de setembro.
Em nota, a SSP afirma que o governo paulista tem intensificado as ações de combate à violência contra a mulher, inclusive realizando campanhas para estimular as denúncias e reduzir a subnotificação desses crimes.
Os casos que não envolvem vulneráveis, passaram de 250 para 282 no estado (12% a mais), de acordo com as estatísticas divulgadas nesta terça. Na capital, porém, caíram de 61 para 53 (redução de 13%).
Quando se compara os 11 primeiros meses dos dois anos, a alta de estupros na capital foi de 11% (de 2.71 casos para 2.723), o mesmo percentual do estado (de 12.228 para 13.339).
Março teve o maior registro em 2023 na capital, com 300 estupros notificados, assim como no estado (1.384).
Rafael Alcadipani, professor da FGV (Fundação Getulio Vargas) e integrante do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, afirma que no casos de estupro de vulneráveis a tendência é que a pessoa seja vítima de um integrante da própria família.
"Vemos ausência de política pública, inclusive nos municípios, para o enfrentamento desse tipo de problema que está no seio do lar", afirma o especialista.
Segundo ele, o problema tem uma dimensão complexa que deve envolver escolas e a Secretaria da Segurança Pública, que não se vê no estado.
"Infelizmente, a secretaria continua naquela ideia de comprar e mostrar viatura. Política pública mais organizada para enfrentar esse tipo de problema a gente não tem", diz.
A secretaria da gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) afirma que atualmente, há 140 DDMs (Delegacias de Defesa da Mulher) em operação no estado e 77 Salas DDMs 24h estrategicamente instaladas nos plantões policiais e seccionais, onde as vítimas podem ser atendidas por videoconferência por equipes da DDM Online.
Segundo a pasta, outras sete unidades 24 horas deverão ser inauguradas até o fim de 2024. As novas DDM serão instaladas no interior do Estado.
A secretaria ainda cita a parceria com o Tribunal de Justiça para colocar tornozeleira eletrônicas em presos em flagrante após audiência de custódia, principalmente em situações de violência contra mulher.
"Até a última quinta-feira [21] foi feito o 'tornozelamento' de 142 pessoas, sendo 61 por violência doméstica", afirma a SSP.
FURTOS EM ALTA NA CAPITAL
As estatísticas publicadas nesta terça-feira mostram porque o paulistano tem andado desconfiado pelas ruas, principalmente com o celular escondido. Os casos de furtos cresceram 4,4% na comparação entre os meses de novembro de 2022 e 2023.
Conforme a pasta da segurança pública, foram 20.939 furtos na cidade. São quase 63 queixas todos os dias em média —a estatística conta apenas com os casos com boletins de ocorrência registrados na Polícia Civil.
O número de furtos atual na capital é superior ao do mesmo período de 2019, antes da pandemia, quando houve 17.955 ocorrências.
No estado, os furtos em geral tiveram queda de 10%.
Tanto na capital quanto no estado, houve redução nas queixas de furtos de veículos.
Os roubos —quando há emprego da violência, como o uso de armas— também tiveram queda tanto no estado quanto na capital, inclusive no de veículos.
Mesmo assim, pelo levantamento, 13.563 veículos foram roubados na capital neste ano até novembro. No estado, 33.890.
Somando roubos e furtos, 120.625 veículos sumiram das ruas em 11 meses em 2023 nos municípios paulistas.
Ainda conforme o levamento, os roubos de carga cresceram entre os períodos comparados.
No estado de São Paulo foram 571 ocorrências em novembro de 2023 contra 546 no mesmo mês do ano anterior (4.5%). Na capital paulista, passaram de 260 para 285 (9,6%).
Reportagem publicada pela Folha mostrou que a maioria dos roubos de carga ocorridos no estado não é investigada formalmente.
Segundo dados fornecidos SSP, de janeiro a setembro deste ano, foram registrados 4.424 crimes deste tipo, mas apenas 494 inquéritos foram instaurados. Isso indica que 11,2% dos casos são apurados formalmente.
RESPOSTA
Sobre os números divulgados nesta terça, a pasta diz que em 2023 deu início a uma série de medidas para reforçar o policiamento ostensivo e preventivo nos 645 municípios paulistas, inclusive com a ampliação do número de operações para coibir a criminalidade e proteger a população.
"Esse trabalho resultou na redução de 10,9% nos casos de homicídio e de 4,6% nas ocorrências de latrocínio em todo o estado de janeiro a novembro, em comparação com o mesmo período do ano anterior", afirma. "A produtividade policial cresceu em relação a 2022, foram 10.487 armas ilegais e 250 toneladas de drogas apreendidas, 148 mil criminosos retirados das ruas e cerca de 43 mil veículos recuperados."
Para combater os roubos de carga, diz, o estado de São Paulo conta com o Programa Pró-Carga, que atua no desenvolvimento de estratégias junto com as polícias Civil, Militar e outros órgãos.
"Paralelamente, o Deic [Departamento Estadual de Investigações Criminais] realiza a Operação Desmanches para combater a receptação e demais crimes vinculados a essa prática."
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