A Polícia Militar de São Paulo alocou cerca de 400 câmeras de outras unidades para o policiamento de trânsito na cidade de São Paulo.
Desde a última terça-feira (16), agentes de dois batalhões que realizam a fiscalização do trânsito na capital paulista passaram a usar câmeras operacionais portáteis no uniforme. O anúncio foi feito pela própria corporação em um vídeo publicado em rede social.
Nas imagens, policiais militares, com câmeras acopladas em coletes amarelos, aparecem no meio de uma avenida, inclusive com apito na mão, ou auxiliando uma pessoa a atravessar a rua na faixa de pedestres.
Em nota, a PM paulista diz que em maio passado foi concluída a primeira fase de um levantamento sobre a alocação das 10.125 câmeras existentes.
Um estudo, afirma o texto, permitiu a redistribuição de aproximadamente 400 equipamentos para serem usados no 1º e 2º Batalhões de Trânsito da Capital, que entraram em funcionamento na terça-feira.
A polícia não informa em quais unidades estavam as câmeras, mas diz que "com uma medida de eficiência, a atual gestão colocou mais policiais com câmeras nas ruas sem afetar qualquer batalhão que já dispõe do sistema".
Na semana passada, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) afirmou em entrevista que a falta de imagens dos casos em que houve mortes durante a Operação Escudo, no litoral paulista, ocorre porque não há câmeras suficientes para serem colocadas nas fardas de todos os policiais militares.
"A gente não tem câmeras para todas as unidades", disse Tarcísio. "Temos 10 mil câmeras para 90 mil policiais. Existem batalhões que têm câmera, e que não têm câmera."
Na entrevista, o governador citou o caso do Batalhão de Choque de Presidente Prudente, que reforçou a Operação Escudo, que não conta com câmeras. O governador não disse se pretende comprar mais câmeras corporais para a PM.
A Operação Escudo foi deflagrada no fim de julho, após o assassinato do soldado Patrick Bastos Reis, da Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar). Desde o início da ação, 18 pessoas foram mortas na Baixada Santista, principalmente em Guarujá.
Na última terça-feira (15), o Ministério Público de São Paulo afirmou que imagens de câmeras corporais de policiais militares enviadas à Promotoria mostram registros de confrontos com criminosos em apenas três dos 16 casos iniciais em que houve mortes na operação.
Em dez confrontos, a Polícia Militar afirmou que não havia imagens, segundo os promotores —anteriormente a PM havia declarado que nove de 16 confrontos tinham imagens disponíveis.
Sobre a operação, a Polícia Militar diz contar com 10.125 câmeras operacionais portáteis (COP) que abrangem 52% dos batalhões do estado e que a seleção das equipes para apoiar as ações na Baixada Santista foi pautada por critérios técnicos e operacionais para manter ações de policiamento preventivo na região e em todo o estado.
Rafael Alcadipani, professor da área de segurança da FGV (Fundação Getulio Vargas) e integrante do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, afirma que fazer a transferência de câmeras para o policiamento de trânsito pode ser uma forma de reduzir a transparência da polícia em situações em que é necessária a presença dos equipamentos, sem diminuir o número total dos dispositivos.
Desde 2019, parte dos policiais militares usa câmeras acopladas nos uniformes.
Durante a campanha eleitoral ao governo estadual, Tarcísio chegou a dizer que iria retirar a obrigatoriedade de policiais terem uma câmera nas fardas, mas depois recuou.
"Acho que a polícia de trânsito não tem tanta necessidade [das câmeras]", afirma Alcadipani.
Na cidade de São Paulo, agentes da CET (Companhia de Engenharia de Trânsito) usam câmeras corporais desde setembro do ano passado.
Segundo a estatal da prefeitura, a medida foi adotada para diminuir a violência contra os "marronzinhos".
"Entre 2019 até agosto de 2022, 141 funcionários sofreram algum tipo de violência durante o serviço", diz a CET, citando lesão corporal, ameaça, injúria, desacato ou mesmo dano no veículo.
No total, são 700 câmeras corporais, em um contrato de 30 meses, com um custo total de R$ 12,9 milhões. O vídeo, foto ou áudio só é captado caso o agente da CET acione um botão.
Na nota sobre o policiamento de trânsito, a Polícia Militar afirma realizar estudos de viabilidade para a expansão do programa para outras regiões do estado, como o litoral e o interior.
Também diz que estão em análise a adoção novas tecnologias e funcionalidades, como a comunicação bidirecional entre câmera e central de comando, a leitura de placas e a priorização de transmissão de dados em locais de grande concentração.
"Nesse contexto, também estão sendo avaliadas as condições da infraestrutura da rede móvel, vez que novas funcionalidades estão diretamente relacionadas à qualidade desse serviço para a transmissão de dados em tempo real", afirma a PM.
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