A cidade de São Paulo terá ônibus gratuito aos domingos, a partir do dia 17 deste mês. O tema foi definido em uma reunião do prefeito Ricardo Nunes (MDB) com integrantes da SPTrans na tarde desta segunda-feira (11).
A prefeitura afirmou que a medida terá um custo anual de R$ 238 milhões —esse é o valor que as tarifas pagas aos domingos atualmente rendem aos cofres públicos. Segundo a gestão, esse será o único custo novo do projeto, já que não será necessário aumentar os subsídios pagos às empresas de ônibus, atualmente de R$ 6 bilhões por ano.
A tarifa zero deverá contemplar 1.175 linhas e uma frota de 4.830 ônibus. O modelo deve funcionar das 0h às 23h59 dos domingos. A expectativa é de beneficiar 2,2 milhões passageiros, segundo o prefeito.
"Temos uma frota 60% ociosa aos domingos, não será necessário fazer implementação do subsídio. Vamos deixar de receber o valor das tarifas, mas vai ter um ganho para toda a cidade, inclusive para saúde mental da população", afirmou o prefeito.
Ele disse que não há previsão que a medida aumente a demanda pelos ônibus. Também não se comprometeu com um prazo de duração do novo programa. "Vamos manter aos domingos, mas toda política pública pode precisar de um ajuste, a intenção é manter."
Por enquanto, a medida não será aplicada durante a madrugada dos outros dias, como chegou a ser cogitado. Mas Nunes disse que isso ainda poderá acontecer no futuro.
A princípio, também não haverá tarifa zero durante os feriados. Mas a medida vai valer no Natal (25), no Ano Novo (1º) e no aniversário da cidade, em 25 de janeiro. "As famílias vão poder curtir as cidades, irem às missas, ao futebol, visitar os parentes. Será um grande avanço para a cidade", falou Nunes.
Levi Oliveira, presidente da SPTrans, disse que nos dias de passagem gratuita, a catraca será liberada. "O Bilhete Único não será debitado este ano. Para os casos onde não há cobrador e não tem o Bilhete Único, o motorista tem dispositivo para liberar a passagem do usuário", afirmou Oliveira.
Nunes disse também que vai realizar ações integradas com reformas dos centros culturais e esportivos, além de reforçar a segurança com efetivo da GCM (Guarda Civil Metropolitana).
A possibilidade de tarifa zero em parte do sistema de transporte público municipal vem sendo debatida há algum tempo pela gestão Nunes, mas enfrentava oposição do governo estadual — Tarcísio de Freitas (Republicanos) já disse ser contrário ao modelo.
"Estive hoje com o governador Tarcísio, levei o estudo. As 1.175 linhas atendem toda a cidade, não serão necessários metrô e CPTM para as pessoas poderem curtir, viver a cidade. Ter as suas ações de esporte e lazer", disse Nunes.
O governador articula um reajuste no preço da passagem, congelada em R$ 4,40 desde janeiro de 2020. O prefeito disse que tem agendada uma rodada de conversas com Tarcísio para debater o aumento.
A capital funciona sob o regime de integração: enquanto a prefeitura paga subsídio às empresas de ônibus, cabe ao governo estadual custear os gastos com o metrô e trens. Há uma espécie de acordo para que os três modais sempre tenham o mesmo valor da tarifa.
Agora, há o temor que a tarifa zero faça os usuários migrarem para os ônibus, deixando de lado os outros modais, que vão manter a cobrança aos domingos.
"Eu não consigo ver viabilidade em colocar um sistema de 8,3 milhões de passageiros com tarifa zero, que tem estrutura de custos completamente diferentes", disse Tarcísio, no último dia 24.
A tarifa zero é uma das principais apostas de Nunes para buscar a reeleição no próximo ano. Por isso, ele decidiu apoiar a medida, mesmo sem o consentimento de Tarcísio, seu aliado.
O prefeito tem defendido o projeto como forma de reaquecer o transporte público. A demanda de usuários despencou na pandemia de Covid e até hoje o movimento não retornou ao patamar de 2019.
Por outro lado, o valor pago pela prefeitura como subsídio para as empresas de ônibus aumentou de R$ 3,3 bilhões em 2019 para quase R$ 6 bilhões este ano.
Nunes também cogitou o passe livre durante a madrugada, mas por enquanto essa medida não deve ser implementada. Desde novembro do ano passado, ele vinha discutindo as opções com a SPTrans.
O vereador Milton Leite (União Brasil), presidente da Câmara Municipal de São Paulo e aliado de Nunes, chegou a condicionar a reeleição do prefeito ao êxito da tarifa zero. "Se implementada, dará uma excepcional marca para o governo Ricardo Nunes. Uma marca exclusiva e de enorme alcance popular", afirmou Leite ao Painel, no ano passado.
Para especialistas em transporte urbano, o programa lançado por Nunes é válido, mas tem lacunas sobretudo no modelo de remuneração, ao pagar as empresas de acordo com a quantidade de passageiros. A tendência, apostam eles, é que a demanda aos domingos vai dobrar.
Nas últimas vezes que a cidade concedeu a entrada franca no transporte público, —no Enem e nas eleições de 2022— os passageiros não passaram pelas catracas, o que impediu um cálculo de quantas pessoas foram beneficiadas pela medida.
"Pode ser que este aumento da demanda seja grande, e a prefeitura não esteja preparada ou não queira pagar um valor alto neste momento. É bom que São Paulo esteja buscando um caminho, mas me preocupo com esses passos", disse Rafael Drummond, planejador de mobilidade urbana.
De acordo com Rafael Calabria, coordenador de mobilidade urbana do Idec (Instituto de Defesa do Consumidor), o fato de a prefeitura remunerar de acordo com passageiros poderá aumentar os intervalos de ônibus e levar à lotação.
"Quanto mais lotado o ônibus, mais rentável para o empresário. O assunto é necessário, mas a pressa pode levar à lotação e má qualidade", disse Calabria.
Ele e Drummond também fazem alertas de possíveis reflexos negativos para metrô e trens. "Essa desarticulação deverá deixar um sistema [linhas férreas], que é caro, subutilizado", completa Calabria.
No dia 29 de novembro, a Câmara dos Vereadores aprovou uma reserva de R$ 500 milhões para o Executivo custear o transporte coletivo gratuito no próximo ano. O valor consta em um substitutivo no projeto de lei orçamentária que prevê receita de R$ 111 bilhões para o município em 2024.
Os vereadores também entregaram um relatório que sugeria a gratuitidade em linhas que atendem a periferia da cidade. O texto não detalhava quais locais deveriam ser beneficiados.
Outra possibilidade, de acordo com os vereadores, é a de entregar 44 passagens por mês aos usuários de baixa renda. Seriam beneficiados pessoas inscritas no CadÚnico e no Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados). Essas sugestões, no entanto, não foram definidas até o momento.
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