Veja como pagar taxa de preservação ambiental em Ubatuba (SP)

Itens indispensáveis para checar antes de pegar a estrada para as férias na praia: fazer uma boa revisão no veículo; completar o tanque de combustíveis; pegar dinheiro para o pedágio (para quem não tem tag de cobrança automática no para-brisa); e se preparar para pagamento, diário, de taxa ambiental para quem vai para Ubatuba, no litoral norte paulista.

Desde fevereiro passado, é preciso pagar a taxa, uma espécie de pedágio para visitante que ficar mais de quatro horas na cidade.

Os preços diários vão de R$ 3,50, para motocicletas, a R$ 92, no caso de ônibus. O valor para carro de passeio é de R$ 13 e para utilitários, R$ 19,50.

Quem chega a pé ou em ônibus de linha ao município não paga a taxa.

Ela também não é cobrada de veículos licenciados em Ubatuba, quem tem casa de veraneio na cidade (limite de três veículos, cadastrados no site da EcoUbatuba), além de emplacados em cidades vizinhas.

Os veículos são identificados por meio de leitores de placas instalados em entradas da cidade, mas a taxa não é paga na entrada.

Para quem tem tag no para-brisa, o pagamento é automático, como nos pedágios nos estacionamentos de shopping.

Também é possível pagar pela internet ou em posto instalado no centro da cidade e em rodovias.

Quem baixar o aplicativo do serviço pode fazer compras antecipadas de diárias, que não perdem a validade, caso não sejam usadas.

O pagamento pode ser feito em até 30 dias a partir da data de saída de Ubatuba —nesse caso, por internet ou aplicativo. Após esse prazo, o nome do proprietário do veículo poderá ser incluído na dívida ativa do município e poderá ser cobrado com juros.

Segundo a prefeitura e a EcoUbatuba, empresa responsável pela cobrança, o dinheiro arrecadado é repassado ao Fundo de Meio Ambiente, que faz a gestão coletiva do recurso com o Conselho do Meio Ambiente.

Segundo a Prefeitura de Ubatuba, até outubro foram arrecadados cerca de R$ 23,7 milhões com a cobrança, sendo que aproximadamente R$ 18,7 milhões foram repassados à administração municipal.

No total, entre tarifáveis ou não, cerca de 3,8 milhões de veículos passaram pelos leitores nos dez primeiros meses deste ano.

A Prefeitura do Guarujá, na Baixada Santista, planeja implantar uma taxa semelhante. O projeto já foi debatido em duas audiências públicas e poderá ser votado no início de 2024 pela Câmara Municipal.

As taxas seriam de R$ 4,26 a R$ 119,28, a depender do porte do veículo.

TAXA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL EM UBATUBA - SERVIÇO

VALORES

COMO PAGAR

Aplicativo

Por meio de compras antecipadas pelo site ou pelo aplicativo ECO UBATUBA, disponível para usuários de sistema Android ou iOS

Após baixar o aplicativo, faça um cadastro:

• Informe seu email, para o qual será enviado um código
• Digite o código enviado
• Preencha dados cadastrais e faça uma senha
• Cadastre seu veículo, com preenchimento das placas, Renavan e CPF do proprietário; é preciso enviar uma foto do documento do veículo
• O pagamento pode ser feito por cartão de crédito ou boleto bancário

Pelo aplicativo também dá para fazer compras antecipadas de diárias, que não perdem a validade, caso não sejam usadas, segundo informa a EcoUbatuba

Tag no para-brisa

Nesse caso, o débito ocorrerá diretamente na conta junto ao tag cadastrado após 15 dias da data da saída.

Se o usuário não quiser que seja debitado em sua conta junto ao tag, é preciso que faça o pagamento em até 15 dias, exceto via boleto bancário, para que seja cancelado o lançamento junto à operadora

Pela internet

Acesse o site da EcoUbatuba, que opera a cobrança da taxa

• Após digitar as placas do veículo é informado o total do débito
• O pagamento pode ser feito por cartão de crédito ou boleto bancário

Pessoalmente

Eco Ubatuba
R. Pacaembu, 70 - Estufa 1
Segunda a sexta-feira: das 9h às 17h30
Sábado: das 9h às 16h30
Telefone: 0800 822 8822

Base Lagoinha
Av. Marginal B, 326 - Lagoinha
Segunda a sexta-feira: das 9h às 18h
Sábado e domingo: das 10h às 17h
Telefone: (12) 3042-3253

Base Saco da Ribeira
Rodovia Dr. Manoel Hipólito do Rego, km 63,3 - Saco da Ribeira
Segunda a sexta-feira: das 9h às 18h
Sábado e domingo: das 10h às 17h
Telefone: (12) 3042-3254

Base Oswaldo Cruz
Rodovia Oswaldo Cruz, 754 – Mato Dentro
Segunda a sexta-feira: das 9h às 18h
Sábado e domingo: das 10h às 17h

ATÉ QUANDO PAGAR

Até 30 dias a contar da data de saída da cidade; após esse período, a prefeitura poderá fazer a cobrança com juros e o inadimplente corre o risco de entrar na dívida ativa do município

QUEM ESTÁ ISENTO

• Ambulâncias, veículos oficiais, carros-fortes, carros fúnebres cadastrados
• Veículos prestadores de serviços ou que realizem abastecimento para o comércio local, cadastrados no município
• Veículos de empresas concessionárias de serviços de eletricidade, telefonia fixa e móvel, saneamento básico e transporte público coletivo cadastrados no município
• Veículos de pequeno porte de pessoas que comprovadamente trabalhem, exerçam profissão ou prestem serviço de maneira não eventual no município de Ubatuba, desde que cadastrados
• Veículos de propriedade daqueles que comprovem residência em Ubatuba desde que cadastrados
• Veículos em nome de proprietários de imóveis ou de cônjuges, filhos e pais de proprietários, sendo permitido o cadastro de no máximo três veículos para cada imóvel
• Veículos de transporte coletivo que leve trabalhadores de outros municípios, e cargas para abastecimento do comércio e prestadores de serviços do município, previamente cadastrados mediante apresentação do contrato de prestação de serviços e/ou nota fiscal de venda
• Veículos com licenciamento em Ubatuba, Ilhabela, São Sebastião, Caraguatatuba, Paraty, Cunha, São Luiz do Paraitinga e Natividade da Serra
• Veículos que passem pelo município com o objetivo de passagem rápida, com período inferior a 4 horas

Fonte: EcoUbatuba