A gestão Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recuou do plano de dispensar a participação do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) na construção do túnel entre Santos e Guarujá, no litoral paulista.
A mudança foi selada numa reunião entre Lula e Tarcísio no Palácio do Planalto, em Brasília, na tarde desta terça-feira (30).
Os dois também estarão juntos na próxima sexta (2), quando o presidente vai a São Paulo para assinar a parceria com o governador, na data de aniversário do Porto de Santos.
De acordo com integrantes do governo, Tarcísio apresentou projetos que gostaria de fazer em parceria com o governo federal, e o presidente se mostrou interessado.
Lula tem dito publicamente que é importante manter interlocução com os governos estaduais, ainda que sejam adversários eleitorais.
O plano do governo federal era construir o túnel por meio de uma PPP (Parceria Público-Privada) e sem apoio da gestão paulista.
Essa ideia havia incomodado a gestão Tarcísio. O governador paulista, então, teve reunião nesta terça-feira (30) com os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), além de encontro com Lula, no Palácio do Planalto, para discutir a modelagem da obra.
"O presidente estará na sexta-feira, em Santos, e já anunciará novas parcerias com o Governo de São Paulo. Dando seguimento ao que é o lema deste governo, unir o Brasil", disse o ministro Rui Costa nesta terça.
O Planalto ainda não detalhou como se dará a parceria entre União, governo estadual e iniciativa privada para a obra.
Lula compartilhou nas redes sociais fotos do encontro com Tarcísio e ministros. "Conversamos sobre a parceria para transformar em realidade um sonho de 100 anos: a obra do túnel Santos-Guarujá, integrando a Baixada Santista. Um grande projeto de R$ 6 bilhões. Também falamos de outros projetos, como o trem que São Paulo-Campinas e a expansão de Institutos Federais no estado de São Paulo", afirmou o presidente na publicação.
"É o governo federal atuando com todos os governadores para melhorar a vida das pessoas", disse o petista.
Inicialmente, o governo Lula (PT) pretendia construir o túnel por meio de obra pública, com verbas da União, do estado e da própria autoridade portuária.
Depois, a Autoridade Portuária de Santos, ligada ao governo federal, havia decidido dispensar a participação do governo estadual. A ideia era que a conta de R$ 5,8 bilhões fosse dividida entre autoridade portuária e o setor privado, com a entrega da gestão do túnel ao vencedor do leilão por até 70 anos.
O cronograma, que prevê consulta pública em abril e a publicação do edital até setembro, depende de uma tramitação suave no TCU (Tribunal de Contas da União) para ser cumprido.
Se houver demora na emissão de licenças ambientais, judicialização ou pedidos de vista no tribunal, por exemplo, pode haver atrasos. O presidente da Autoridade Portuária de Santos, Anderson Pomini, tem afirmado que a autarquia já trabalha com a possibilidade de haver ajustes nos prazos.
A ligação das duas margens do estuário de Santos é considerada o maior gargalo no transporte de mercadorias e pessoas no país. Por dia, são 78 mil passageiros que atravessam o canal com a balsa e, sem a conexão seca, 10 mil caminhões precisam fazer um percurso de 45 quilômetros para ir de um lado a outro. Por lá passam cerca de 30% das exportações e importações brasileiras.
O túnel teria um pedágio para veículos, e a intenção é garantir que o preço seja o mesmo que é cobrado pela balsa —hoje de R$ 6,20 para motos, R$ 12,30 para carros e até R$ 98,60 para caminhões. O projeto também prevê uma linha de VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) e ciclovia.
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