Mais de mil servidores do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) decidiram paralisar as atividades de campo do órgão após não conseguirem avançar nas negociações com o governo Lula (PT) por aumento salarial e melhores condições de trabalho.
Está prevista uma reunião do conselho de entidades dos servidores do meio ambiente para a próxima quinta-feira (4) que pode ampliar a paralisação para todo o setor. O grupo também deve discutir a possibilidade de greve, mas ainda não há indicativo que a medida será aprovada.
Os trabalhadores do Ibama enviaram no último dia 30 um documento sobre o tema para o presidente do instituto, Rodrigo Agostinho. A suspensão começou nesta segunda (1º).
"É uma resposta direta à falta de ação e suporte efetivo aos servidores e às missões críticas que desempenhamos. A presente medida nada mais é do que a expressão da luta pela valorização e respeito do serviço e do servidor público da área ambiental", diz o ofício.
"Esta suspensão de atividades externas certamente terá impactos significativos na preservação do meio ambiente e atribuímos isso aos dez anos de total abandono da carreira do serviço público que mais sofreu assédio e perseguição ao longo do governo anterior e que ainda não foi devidamente acolhida e valorizada pelo atual. O fato é que, sem as condições adequadas e o reconhecimento devido aos nossos servidores, tornou-se impraticável prosseguir com as atividades normalmente", completa o documento.
Enquanto durar o período de paralisação, os servidores afirmam que manterão apenas atividades burocráticas e de escritório, sem viagens e ações de fiscalização em campo.
Procurado, o Ministério do Meio Ambiente afirmou que "a reestruturação das carreiras ambientais é uma prioridade" para a pasta e que "está em diálogo com o MGI [Ministério da Gestão] para que seja apresentado um cronograma das próximas etapas de negociação".
Em outro comunicado, os trabalhadores dizem que o Ibama opera atualmente apenas com 52% do seu efetivo e pedem, além da reestruturação do plano de carreira, um concurso público para recomposição do quadro operacional.
"Os bons resultados no combate ao desmatamento obtidos no último ano foram alcançados em grande parte graças a esforço e sacrifício destes servidores, que se submetem a jornada de trabalho que excedem muito à regulamentar e com alta taxa de sobrecarga em virtude da falta de servidores", afirma o texto.
"[A paralisação] afetará as atividades de fiscalização ambiental, inclusive na Amazônia, vistorias de licenciamento ambiental, prevenção e combate a incêndios florestais, liberação de exportações e importações, entre outras, até que suas reivindicações sejam acolhidas", conclui.
Atualmente, o Ibama atua, por exemplo, na operação contra o garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami (RO), contra invasores no território Apyterewa e Trincheira Bacajá (PA), e realiza ações de combate ao desmatamento na Amazônia e no cerrado, além de cumprir com apreensões de gado ilegal e destruição de equipamento irregular.
No primeiro ano do governo Lula, o desmatamento da floresta amazônica caiu pela metade comparado ao último ano da gestão de Jair Bolsonaro (PL), enquanto cresceu 41% no cerrado.
A suspensão das atividades acontece após as negociações entre os servidores e o Ministério da Gestão, por melhorias no plano de carreira da categoria, não avançarem.
Em meio à COP (Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas, a ONU), após o governo não enviar uma proposta para o grupo, trabalhadores do Ibama e do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Biodiversidade) publicaram uma carta acusando a gestão petista de deslealdade.
"Orientamos cada servidor a compreender o contexto, estar pronto para a luta, recusar chamados ao 'voluntarismo' da autarquia e focar nas formalidades burocráticas", diz o texto.
Os servidores reclamam que as negociações não evoluíram após uma primeira mesa e exigiam, então, uma segunda reunião ainda em 2023 —o que não aconteceu.
O texto classificava a conduta do governo como "descaso" e diz que a "falha em responder a esta demanda será vista como um desrespeito não apenas aos servidores que representamos, mas também ao compromisso do Brasil com as questões ambientais globais".
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