O prefeito Ricardo Nunes (MDB) assinou nesta quarta-feira (21) um decreto que desapropria 32 áreas verdes particulares para transformá-las em terrenos de preservação ambiental em São Paulo.
O perímetro total de 16.531 hectares, equivalente a 10,9% do território da capital, porém, ainda não tem prazo para ser transformado em até nove parques.
Na prática, o decreto de utilidade pública é um trâmite que inicia o processo de desapropriação, que implica em movimentações judiciais e recursos para ressarcir os proprietários. No total, as 32 áreas irão custar R$ 394 milhões aos cofres municipais.
Alguns terrenos têm decreto de desapropriação expedidos em gestões anteriores, que não levaram adiante os projetos de transformá-los em parques municipais. A área destinada ao Parque Natural Municipal Borda da Serra do Mar, localizada no extremo sul da capital, tem desapropriação prevista desde junho de 2009.
Na época, o prefeito era Gilberto Kassab (PSD) e o secretário de Verde e Meio Ambiente, o ex-deputado Eduardo Jorge (PV), que compareceu na cerimônia de assinatura do decreto nesta quarta. "Eu estou aqui como cidadão brasileiro", disse.
Para o urbanista Kazuo Nakano, professor do Instituto das Cidades da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), a declaração de utilidade pública é o primeiro passo para desapropriação e não garante a concretização do projeto. "A iniciativa é necessária, mas tem cunho eleitoreiro", diz. Nunes é pré-candidato à reeleição no pleito municipal que ocorre em outubro.
"Uma pessoa que hoje me parece ser candidato a prefeito de São Paulo invadiu uma área chamada Nova Palestina na beira da represa", disse Nunes na cerimônia de assinatura do decreto ao citar casos de áreas de proteção ambiental invadidas no município. A ocupação citada fica no extremo sul e foi criada em 2013 pelo MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto), que tem como um dos líderes Guilherme Boulos (PSOL), seu adversário nas eleições.
Entre as áreas a serem desapropriadas, está um trecho de 3,4 km² localizado no bairro de Tremembé, na zona norte da capital, onde há projeto para a criação do Parque Natural Municipal Borda da Cantareira.
A área fica próxima ao trecho norte do Rodoanel, e a desapropriação é justificada como uma maneira de reduzir os impactos ambientais da obra naquela região.
Há também autorização para a desapropriação de uma área de 219 hectares na avenida Sapopemba, na zona leste, para a criação do Parque Municipal Morro do Cruzeiro. No local fica o terceiro pico mais alto da cidade, a cerca de 1.000 metros acima do nível do mar, que propicia uma vista panorâmica de São Paulo.
ÁREAS QUE SERÃO TRANSFORMADAS EM PARQUES E VALOR DA DESAPROPRIAÇÃO
- Núcleos Engordador e Santa Maria do Parque Natural Municipal Borda da Cantareira
R$ 21 milhões
482 hectares - Parque Natural Municipal Borda da Serra do Mar
R$ 60 milhões
6.383 hectares - Parque Natural Municipal Cratera de Colônia
R$ 40 milhões
4.432 hectares - Parque Linear Guavirituba
R$ 18 milhões
11,5 hectares -
Núcleos Araguava, Billings, Fazenda Castanheiras, Itaim Viterbo, Paiol-Jusa, Paulo Guilguer e Ribeirão Bororé do Parque Natural Municipal Mananciais Paulistanos
R$ 127 milhões
2.750 hectares -
Parque Municipal Morro Grande
R$ 56 milhões
54,4 hectares -
Parque Linear Nascentes do Córrego Ponte Rasa
R$ 14 milhões
4 hectares -
Parque Natural Municipal Orla do Guarapiranga
R$ 25 milhões
560 hectares -
Parque Municipal Morro do Cruzeiro
R$ 65 milhões
219 hectares -
Parque Linear Ribeirão Caulim
R$ 6,7 milhões
147,6 hectares -
Parque Embu Mirim
R$ 10 milhões
216 hectares
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