Governo federal determina que Aneel investigue apagão em SP e puna Enel

"É urgente a comprovação de que a empresa seja capaz de continuar atuando em suas concessões no Brasil", afirma nota da pasta das Minas e Energia

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São Paulo

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, determinou que a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) faça uma apuração "célere e rígida" dos fatos que causaram o apagão na região central de São Paulo, iniciado na manhã desta segunda-feira (18) e que ainda deixa residência, comércios e hospitais sem energia nesta terça (19).

"O ministro encaminhou ofício à Aneel, incumbida pela fiscalização dos serviços prestados pela concessionária Enel, determinando célere e rígida apuração dos fatos, bem como responsabilização e punição rigorosa da concessionária, que tem de forma reiterada apresentado problemas na qualidade da prestação dos serviço", afirma trecho da nota do ministério divulgada nesta terça.

Comércio sem energia elétrica na Rua Canuto do Val, na Vila Buarque - Otavio Valle/Folhapress

Além da apuração dos fatos, o ministro convocou o presidente da concessionária a comparecer à sede do Ministério das Minas e Energia para prestar esclarecimentos, já que a interrupção no fornecimento "se soma a diversas outras falhas na prestação dos serviços de energia elétrica pela concessionária Enel SP, que tem demonstrado incapacidade de prestação dos serviços de qualidade à população".

"A concessionária Enel tem obrigações estabelecidas no seu contrato de concessão, devendo manter índices de qualidade no atendimento aos consumidores e disponibilização de meios para regularização do fornecimento em caso de falhas, dentro de padrões adequados, para um serviço público essencial à vida das pessoas. É urgente a comprovação de que a empresa seja capaz de continuar atuando em suas concessões no Brasil", finaliza a nota.

O apagão, que começou às 10h30 desta segunda, atingiu os bairros de Higienópolis, Bela Vista, Cerqueira César, Santa Cecília e Vila Buarque. Segundo a Enel, na manhã desta terça, o fornecimento havia sido restabelecido para 70% dos clientes afetados.

De acordo com a Enel, o problema foi causado na rede subterrânea que atende a região de Higienópolis. A companhia afirmou que uma escavação da Sabesp danificou a rede.

A Enel respondeu na manhã desta terça que logo após o ocorrido "deslocou equipes de técnicos e eletricistas ao local para identificar a causa e realizar o reparo da rede. Em paralelo, a Enel disponibilizou geradores para atender um hospital e outros clientes prioritários. Em função das características envolvendo a rede subterrânea que atende aquela região, as equipes da distribuidora atuaram em parceria com a Sabesp durante toda a tarde", afirmou.

Porém, a Sabesp, empresa de saneamento do estado, afirma que ainda investiga a situação. "Avaliação preliminar constatou que as obras de manutenção e ligação nos ramais de esgoto não danificaram a rede elétrica subterrânea. A escavação foi feita manualmente, a partir das 11h, sem deslocamento da fiação", disse a estatal.

Procurada na manhã desta terça após a divulgação da nota do ministério, a concessionária ainda não se pronunciou.

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