A calamidade climática no Rio Grande do Sul (RS) completa um mês nesta quarta-feira (29), período no qual o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) buscou marcar presença com uma série de medidas mitigadoras e visitas do próprio mandatário ao estado.
O governo também considera ter saído vitorioso nesse primeiro mês, ao conseguir centralizar as medidas e a liberação de recursos. Evitou dessa forma que a repetição da pandemia da Covid-19, quando as medidas pipocavam no Congresso.
Por outro lado, as ações federais durante as inundações também foram marcadas por acusações de politização da tragédia, além de o Planalto travar nos bastidores uma disputa e troca de ataques com o governador Eduardo Leite (PSDB).
O Rio Grande do Sul vem enfrentando há um mês as consequências de uma grave calamidade climática, que inundou centenas de cidades e parou o estado. O balanço mais recente mostra que a tragédia deixou 169 mortos e 581 mil desabrigados.
A primeira reunião importante do Planalto para tratar do tema aconteceu no feriado de 1º de Maio, logo após Lula voltar da cerimônia do Dia do Trabalho, em São Paulo. Ele recebeu no Palácio da Alvorada, a residência oficial da Presidência, alguns ministros para tratar do assunto, entre eles o gaúcho Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social).
O estado já estava no terceiro dia de chuvas fortes e inundações. O presidente foi fortemente aconselhado a visitar o Rio Grande do Sul, para aplacar críticas e os desgastes que vinham das enchentes do ano passado, quando Lula não visitou as cidades gaúchas atendidas —estava doente e depois embarcou para cúpula do G7.
Antes da reunião, Eduardo Leite já havia usado suas redes sociais para cobrar publicamente ajuda do governo federal.
"Presidente Lula, por favor envie IMEDIATAMENTE todo o apoio aéreo possível para o RS. Precisamos resgatar JÁ centenas de pessoas em dezenas de municípios que estão em situação de emergência pelas chuvas intensas já ocorridas e que vão continuar nos próximos dias", escreveu o governador.
Lula e seus ministros foram então duas vezes ao Rio Grande do Sul, em um intervalo de quatro dias.
A segunda visita é apontada por aliados e pela equipe econômica como um momento-chave, pois o mandatário levou também os presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin e o presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas.
O presidente então teria conseguido costurar um acordo para que a ajuda ao Rio Grande do Sul se desse de maneira centralizada.
No dia seguinte, ao lado de Lira e Pacheco, o presidente assinou um decreto que reconheceu o estado de calamidade e assim abriu caminho para descontar da meta fiscal do governo federal os gastos com assistência emergencial.
O texto basicamente centralizou no governo federal as medidas para o estado, ao prever que serão válidas "exclusivamente" para despesas autorizadas por meio de crédito extraordinário e renúncias fiscais relacionadas ao enfrentamento da calamidade no Rio Grande do Sul.
O governo, assim, conseguiu neste primeiro mês manter o controle da agenda de ajuda ao Rio Grande do Sul. Nenhuma medida de grande impacto financeiro foi aprovada no Congresso Nacional que não fosse de iniciativa do Executivo.
Lula realizou ou participou desde o início da tragédia de cinco grandes anúncios de medidas para ajudar a economia gaúcha e também a população, de maneira mais direta. Seus ministros individualmente também já divulgaram dezenas de outras medidas.
Inicialmente, em cerimônia em Brasília, o governo anunciou um pacote de ajuda com impacto potencial de R$ 50,95 bilhões na economia gaúcha.
Dias depois saiu acordo para a suspensão da dívida do estado, anunciado em uma reunião virtual com Eduardo Leite, que acabou transmitida ao vivo –e teve uma troca de farpas entre o governador e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Lula foi alertado por seus interlocutores, que estava sendo criticado pela mídia local, por anunciar as medidas em Brasília, longe do local da tragédia.
Por isso, de última hora, houve a transferência de um grande anúncio da capital federal para São Leopoldo, na região metropolitana de Porto Alegre. As medidas eram dessa vez destinadas diretamente para a população, entre elas a inclusão de 20 mil famílias gaúchas no Minha Casa Minha Vida e um voucher de R$ 5.100 para quem teve as casas afetadas pelas inundações.
Um balanço atualizado do governo aponta que R$ 62,5 bilhões foi o investimento total anunciado até o momento. Os dados também mostram que 82,6 mil pessoas foram resgatadas. Também foi anunciado antecipação do FGTS, o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) para os 47 municípios de calamidade, mudanças na lei de licitações, entre outras medidas.
Lula ainda promete fazer nesta quarta-feira (29) o seu maior anúncio para o Rio Grande do Sul, com uma ajuda de R$ 15 bilhões para as empresas gaúchas.
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, elogia as medidas do governo federal, para o setor empresarial e para a população, mas aponta que muitas se tratam de financiamentos e antecipações, que precisarão serem pagas em algum momento.
Ziulkoski também aponta a necessidade de que as prefeituras também sejam destinatárias de recursos
"Quem está respondendo na ponta são as prefeituras. Dados do próprio governo federal e que nós estamos quase semanalmente processando e indicando mostram que passa de R$ 3 bilhões a parte da prefeitura. É um postinho de saúde que foi atingido, um bueiro, uma ponte, uma escola, que é ônus da prefeitura. E para isso não tem anúncio nenhum de dinheiro", afirma.
O evento em São Leopoldo ainda foi alvo de diversas críticas, por causa do tom de comício adotado por Lula em sua fala. O presidente falou em "disputar umas dez eleições", exaltou políticos locais, que também discursaram e foram aplaudidos, em meio ao desconforto do governador Eduardo Leite.
Lula ainda oficializou no mesmo evento o nome de Paulo Pimenta, político gaúcho, para chefiar a Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do estado.
A escolha foi vista como uma forma de catapultar Pimenta, apontado como pré-candidato ao Palácio Piratini, e aumentar a influência do governo e do PT no estado, que perdeu espaço nas últimas décadas, além de minar Leite.
O governador disse ter sabido da indicação pela imprensa. Aliados seus, como o deputado Aécio Neves (PSDB-MG), chamaram a nomeação de "excrescência".
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