A Receita Federal realizou nesta sexta-feira (24) uma operação contra a venda ilegal de cigarros eletrônicos (vapes) na avenida Paulista e na rua 25 de Março, em São Paulo. A Operação Vaporis, como foi batizada, fiscalizou 47 estabelecimentos.
Nesta primeira etapa da operação, em que o alvo são distribuidoras e lojas físicas, foram apreendidos 85 mil vapes, num total avaliado inicialmente em R$ 6,6 milhões —o balanço total ainda é calculado. Ninguém foi preso.
De acordo com a Receita Federal, foram mobilizados 160 servidores na ação.
Em uma próxima fase da operação, o alvo será o comércio online de cigarros eletrônicos. Segundo a Receita, as ações não se restringem à apreensão de mercadorias —além da responsabilização dos envolvidos, o objetivo é cobrar tributos sonegados e fiscalizar ações criminais ligadas a lavagem de dinheiro, segundo o órgão.
A ação na capital paulista faz parte de um esforço nacional de combate ao comércio ilegal. De acordo com a Receita, nos quatro primeiros meses de 2024 foram apreendidos cerca de 615 mil vapes, avaliados em mais de R$ 27 milhões.
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) proíbe a comercialização de cigarros eletrônicos – Dispositivos Eletrônicos para Fumar, na nomenclatura oficial – desde 2009 no país.
Em abril, os vapes passaram por nova avaliação pelos diretores da agência, que, de forma unânime, mantiveram a proibição para fabricação, importação, distribuição, armazenamento e transporte desses produtos.
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