O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou para terça-feira (17) o anúncio de medidas contra as queimadas, que atingem diversas regiões do país e destroem a vegetação nativa.
O mandatário terá no mesmo dia uma reunião com chefes dos demais Poderes para articular medidas de combate à crise climática.
Segundo o Palácio do Planalto, confirmaram presença os presidentes do STF (Supremo Tribunal Federal, Luis Roberto Barroso; da Câmara dos Deputado, Arthur Lira (PP-AL); e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Também foram convidados e ainda não confirmaram a participação os presidentes do TCU (Tribunal de Contas da União), ministro Bruno Dantas, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
A reunião está prevista para acontecer às 16h30, no Palácio do Planalto. Inicialmente, no mesmo horário, o presidente receberia atletas, técnicos e dirigentes esportivos que disputaram representaram o Brasil nos Jogos Paralímpicos de Paris.
No mês passado, Lula e os chefes dos demais Poderes assinaram um pacto de transformação ecológica no Palácio do Planalto. O documento prevê um total de 26 medidas para o Brasil, no qual cada Poder terá um compromisso para acelerar a agenda ambiental e de transformação ecológica.
"A união dos três Poderes em torno de uma proposta comum é o testemunho da força e da maturidade da nossa democracia", afirmou o presidente em seu discurso.
O Brasil enfrenta há alguns meses uma crise climática, com incêndios florestais se alastrando em diversos estados brasileiros. Reservas naturais e parques tiveram a sua vegetação nativa destruída. Rios da Amazônia também estão secando, ameaçando o abastecimento de cidades.
Neste fim de semana, um incêndio destruiu parte do Parque Nacional de Brasília. A capital federal amanheceu nesta segunda-feira (16) coberta pela fumaça das queimadas.
Ainda no domingo (15), Lula e a primeira-dama Janja sobrevoaram a área consumida pelo fogo no Parque Nacional de Brasília.
A crise climática e o alastramento dos incêndios por diversas regiões do país vêm dando munição para a oposição, em particular a ala ligada ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O argumento é de que o antecessor foi duramente criticado em 2020 por causa dos incêndios que destruíram parte do pantanal, mas agora o prejuízo ambiental se mostra ainda maior.
Em meio à crise, o presidente convocou para o Planalto na manhã desta segunda-feira (16) os ministros Marina Silva (Meio Ambiente), Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública) e Jorge Messias (Advocacia-Geral da União). Eles participaram da reunião semanal de articulação, com os ministros da ala política e lideranças do governo no Congresso.
A reunião foi suspensa por volta da hora do almoço. Inicialmente, o Palácio do Planalto planejava retomar o encontro, fechar um pacote de medidas e anunciar no fim do dia.
No fim do dia, no entanto, o ministro Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social da Presidência) afirmou que as medidas seriam anunciadas ao longo do dia, na terça-feira (17). O responsável pela comunicação do governo informou que Lula recebeu um diagnóstico de Marina Silva sobre a situação das queimadas e que pretendia repassar as mesmas informações aos chefes dos demais Poderes.
"Essas medidas serão anunciadas amanhã, no decorrer do dia. Existem questões que envolvem medidas provisórias, existem também outras iniciativas que estão sendo debatidas. A [ministra] Marina apresentou hoje, pela parte da manhã, juntamente com especialistas, um diagnóstico bastante detalhado da situação atual da emergência climática que o país está vivendo", afirmou o ministro
Pimenta também confirmou a informação divulgada mais cedo pela Folha, de que o governo pretendia reunir os governadores estaduais até esta sexta-feira para tratar dos incêndios florestais. A articulação para esse encontro está a cargo do chefe da Casa Civil, Rui Costa.
No sábado (21), Lula embarca para Nova York para participar da Assembleia-Geral da ONU (Organização das Nações Unidas.
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