Descrição de chapéu educacao

Professores de SP fazem paralisação de 24 horas e ameaçam entrar em greve

Protesto é contra reforma da Previdência municipal proposta por João Doria (PSDB)

Mirthyani Bezerra
São Paulo

Os profissionais da educação do município de São Paulo farão, junto com os do Estado, uma paralisação de 24 horas nesta quinta-feira (8). À tarde, os grupos farão assembleias para definir se entram em greve. As reivindicações, no entanto, são distintas.

No caso dos servidores da educação municipal, o protesto é contra a reforma da Previdência municipal, que está em discussão na Câmara Municipal e quer aumentar a contribuição do servidor e instituir um sistema de previdência complementar.

A escola municipal Patricia Galvão, no centro de SP, amanhece nesta quinta (8) de portões fechados devido à paralisação de professores contra reforma previdenciária proposta pelo prefeito João Doria (PSDB)
A escola municipal Patricia Galvão, no centro de SP, de portões fechados nesta quinta (8) devido à paralisação de professores contra reforma previdenciária proposta pelo prefeito João Doria (PSDB) - Nelson Antoine/Folhapress

A assembleia marcada para as 14h, na frente da Prefeitura de São Paulo, é a segunda realizada pela categoria neste ano. A primeira aconteceu no dia 19 de fevereiro e foi seguida de um protesto. Além de ser contra a reforma proposta pelo prefeito João Doria (PSDB), também era contra a reforma da Previdência do presidente Michel Temer (MDB), enterrada após a intervenção de caráter militar no Rio de Janeiro.

Na assembleia desta quinta, os professores decidirão se a greve se estenderá por tempo indeterminado. Ao todo, a cidade de São Paulo tem 80 mil profissionais atuando na sua rede de ensino.

"Não temos o receio de dizer que nosso movimento é político. Não existe movimento mais nobre do que defender a vida e a dignidade dos trabalhadores", disse o Cláudio Fonseca, presidente do Sinpeem (Sindicato dos Profissionais em Educação do Ensino Municipal de São Paulo) e também vereador de São Paulo pelo PPS.

Hoje, o funcionário público contribui com 11% de seus vencimentos, que são complementados por participação de 22% da Prefeitura. A principal mudança proposta pela prefeitura é aumentar essa alíquota do funcionário para 14%. Além disso, também haverá uma alíquota suplementar temporária – um acréscimo além dos 14%, a depender da faixa salarial --, o que pode fazer com que a contribuição seja até 18,2% do rendimento do servidor.

Apesar de "político", Fonseca afirmou se tratar de um movimento apartidário. "O que estamos fazendo é político, o que o prefeito está fazendo é político. Mas o nosso movimento não é partidário. O sindicato tem o papel legítimo de defender a categoria", acrescentou.

Os vereadores tentam aprovar as mudanças antes de 6 de abril, data em que Doria deve deixar o cargo para disputar o governo de São Paulo. "Vai ter audiências públicas e é necessário que haja uma primeira e uma segunda votação para que seja aprovado. Já está no calendário da Câmara e se busca uma aprovação antes do Doria sair, ou seja, antes do dia 6 de abril", disse.

A prefeitura afirma que houve, em 2017, um déficit de R$ 4,7 bilhões na Previdência, custeado pelo Tesouro municipal. Os servidores contribuíram com cerca de R$ 1,3 bilhão e a prefeitura, com R$ 2 bilhões. A folha de pagamento total, no entanto, custava cerca de R$ 8 bilhões ao cofre municipal. "O valor investido para cobrir o déficit está deixando de ser investido em educação, saúde, e outras áreas fundamentais", afirmou Paulo Uebel, secretário de Gestão, à época em que as mudanças foram divulgadas.

Para o vereador e presidente do Sinpeem, a proposta além de ser contraditória tem "caráter confiscatório". "Tive a oportunidade de dizer isso a ele [Doria] ontem [terça-feira] após sessão na Câmara. Isso tem um caráter confiscatório. A administração diz que precisa fazer a reforma para investir em educação, mas vai fazer isso tirando dos professores, que além de não terem um reajuste salarial necessário vão ter a retenção de parte da sua renda. O efeito é desastroso", disse.

A Secretarial Municipal de Educação informou que não se pronunciará sobre a paralisação.

Já a Secretaria Estadual de Educação afirmou que os professores possuem direito a "todo e qualquer tipo de manifestação" e que irá substituir os docentes que não comparecerem às escolas para que os alunos não tenham prejuízo.

'Privatização da educação'

A assembleia dos professores estaduais foi marcada para as 15h, no vão livre do Masp, na avenida Paulista —onde também devem acontecer outros protestos alusivos ao movimento 8M: "Paralisação Internacional das Mulheres". Essa é a primeira da categoria este ano e deve discutir entre outras questões, o reajuste salarial dado aos servidores públicos pelo governador Geraldo Alckmin à categoria em janeiro deste ano.

O aumento foi de 3,5% para todas as categorias, à exceção dos 5% para as polícias e 7% aos professores. A rede estadual conta com cerca de 200 mil professores.

A presidente da Apeoespe (Sindicado dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), Maria Izabel Azevedo Noronha, afirmou que os professores querem ter o reajuste de 10% determinado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em julho do ano passado.

"Nós queremos o reajuste de 10,15% que a Justiça nos deu. O governo fez uma medida protelativa que suspendeu para dar os 7%. Vamos continuar lutando pelos 10,15%", afirmou.

A decisão judicial era para que o salário base dos professores da rede se igualasse ao piso nacional da categoria, que em 2018 passou a ser de R$ 2.455,35 para uma jornada de 40 horas semanais.

Na época, a Secretaria de Educação do Estado informou que o reajuste de 7% fez com que o salário base dos professores de educação básica passasse de R$ R$ 2.415,89 para R$ 2.585,00.

Além do reajuste, Noronha afirmou que os professores aprovarão um calendário de mobilizações contra o CIS (Contrato de Impacto Social), classificado por ela como uma forma de "privatizar a educação". Pelo CIS, o Estado contratará por meio de licitação uma empresa para desenvolver "ações de engajamento das famílias no cotidiano escolar dos alunos e de motivação estudantil, respeitando as iniciativas já implementadas pela Educação e pela gestão escolar", segundo texto publicado pela Secretaria de Educação.

"São 61 escolas listadas para fazer parte do CIS. Nós não aceitamos esse tipo de medida. O papel do Estado é gerir a educação pública e não fazer isso por meio uma espécie de PPP [Parceria Público Privada]. Vamos lançar campanha pela qualidade da educação e contra a privatização da educação", disse.

Procurada pelo UOL, a Secretaria Estadual de Educação afirmou que o projeto que trata do reajuste de 7% segue para aprovação na Assembleia Legislativa. Além disso, a secretaria afirmou que o contrato de impacto social não representa "privatização da educação", pois "o pagamento pelos serviços prestados pela organização vencedora dependerá do cumprimento de metas como combate à evasão escolar, por exemplo".

"A proposta será implantada em escolas de regiões vulneráveis justamente para que faça sentido para os alunos", disse a secretaria.

UOL

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