A negociação entre professores e mantenedores de escolas particulares de São Paulo, primeira após a reforma trabalhista, trouxe à tona a possibilidade de o reajuste ser negociado por cada escola sem intermédio do sindicato.
“Acordos com cada escola podem existir, mas devem respeitar reajuste ou piso salarial da categoria e dependem também de negociação com o sindicato, que pode negar a proposta”, diz Ester Lemes de Siqueira, advogada do Palopoli e Albrecht.
“Entendemos que a lei permite às escolas negociar sem intermediação dos sindicatos, direto com os docentes, mas não aconselhamos isso porque elas em geral não têm assessoria jurídica”, diz o presidente do Sieeesp (entidade patronal), Benjamim Ribeiro da Silva.
“Se o órgão de classe se nega a negociar acordo com uma determinada escola é que um grupo de funcionários poderia formar uma comissão para fazer as tratativas”, diz Paulo Sérgio João, da FGV.
“Não se estende mais o acordo antigo quando não há consenso. A convenção perde efeito, e os empregados podem ficar sem os benefícios previstos nela”, diz Caroline Marchi, sócia do Machado Meyer.
As conversas atuais, entre a entidade patronal e órgãos de classe da categoria, estão em um impasse.
Não há consenso sobre alterações em benefícios previstos na convenção coletiva, que deixaram de ser considerados direitos adquiridos com a reforma trabalhista e agora podem ser negociados.
O Sieesp propôs reduzir, por exemplo, o recesso de fim de ano e quer flexibilizar as férias.
Com o entrave, entidades de classe dos docentes acionaram a Justiça, que fez duas audiências de conciliação, sem sucesso. Os professores farão uma paralisação nesta quarta (23).
Principais entraves na negociação entre professores de escolas particulares e sindicato
Recesso de fim de ano
Licença remunerada passaria de 30 a 20 dias
Garantia semestral de salário
Professores empregados há mais de 36 meses teriam continuidade do pagamento se demitidos sem justa causa. Prazo hoje é de 22 meses
Redução de bolsas de estudo a filhos de professores
De duas para uma nas escolas com menos de 200 alunos
Férias
Na convenção, são coletivas e em julho. Sindicato quer parcelar em até 3 períodos, como permitido na reforma trabalhista
Brasil na contramão
A GE Power começou a alterar suas linhas de produção para atender mais ordens de equipamentos de energia solar e eólica e menos de gás, diz o presidente global, Russell Stokes.
No Brasil, no entanto, a empresa trabalha com o cenário oposto, o de uma alta na contratação de usinas a gás.
A necessidade no país é de garantir energia firme deve representar uma busca pelas geradoras que usam gás.
As hidrelétricas recentes não têm reservas de água, e por isso é preciso que o sistema tenha fontes que possam ser acionadas a qualquer momento.
A companhia espera também que os brasileiros consumam mais energia.
“Estou empolgado com o potencial do país. Esperamos que o PIB cresça 2,4%, a produção industrial já tem aumentado e o consumo per capita de energia é um quinto do americano —a demanda futura deverá ser significativa.”
A multinacional demitiu 12 mil pessoas no ano passado —a companhia não revela se houve desligamentos no Brasil— para se enquadrar ao novo cenário.
“Tivemos que adequar a estrutura e colocá-la no tamanho certo, mas gás ainda é relevante, porque ajuda a balancear as renováveis —o sol nem sempre brilha e o vento nem sempre sopra.”
2.970
são os funcionários no Brasil
US$ 7,2 bilhões
foi a receita global do primeiro trimestre
De fábrica nova
A Omron Healthcare, multinacional japonesa de equipamentos médicos, vai iniciar neste ano a construção de uma terceira fábrica no país. A planta, que será instalada em Jundiaí (SP), vai receber um aporte de R$ 60 milhões.
As obras deverão ser iniciadas em setembro e a previsão é que a planta comece a operar no fim de 2019.
“A nova unidade vai fabricar inicialmente medidores de pressão e inaladores. A nossa produção passará de 1,2 milhão de aparelhos ao ano para 5,4 milhões”, diz o presidente, Wanderley Cunha.
Boa parte da capacidade da planta será destinada à exportação à América Latina, afirma.
Pequenos empregos
Micro e pequenas empresas criaram 83,5 mil postos de trabalho em abril deste ano, uma alta de 52% na comparação com o mesmo mês de 2017, segundo o Sebrae.
O aumento é reflexo do crescimento tímido da economia, afirma o presidente da entidade, Guilherme Afif Domingos.
“O que mais tem crescido é o setor de serviços, justamente onde a pequena empresa ocupam os espaços das maiores.”
O Rio Grande do Sul teve fechamento de quase 1.100 vagas e foi um dos únicos estados com saldo negativo —Tocantins teve um decréscimo de 66 postos.
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...gelado Duas delas estarão em estados onde a empresa ainda não atua: Sergipe e Goiás. As outras serão no Rio e em São Paulo. São 28 lojas atualmente.
com Felipe Gutierrez, Igor Utsumi e Ivan Martínez-Vargas
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