O Ministério da Educação anunciou nesta quinta-feira (4) que vai destinar R$ 400 milhões para até 5 mil escolas implementarem o novo ensino médio até 2020.
O dinheiro poderá ser utilizado para adequação de infraestrutura, compra de equipamentos —como laboratórios e kits pedagógicos —, implementação de projetos pedagógicos e formação de professores.
“Para escolha das escolas, haverá priorização em relação ao índice socioeconômico”, disse o ministro da Educação, Rossieli Soares.
Uma escola com mil estudantes receberá cerca de R$ 200 mil, segundo o governo.
O pagamento será feito em três parcelas, segundo Soares. A primeira delas, com 20% do valor destinado à cada escola, será feito em 2018.
Considerando o potencial de 5 mil escolas, serão beneficiados 1,6 milhão de estudantes do ensino médio, de acordo com o ministro.
Em evento no Palácio do Planalto, o Ministério da Educação também anunciou que vai disponibilizar outros R$ 200 milhões para pesquisa de avaliação do impacto da implantação das escolas de ensino médio em tempo integral.
A verba será destinada, ainda neste ano, a escolas que vão adotar o tempo integral em 2019. O montante será proporcional, segundo o governo, à quantidade de alunos matriculados: R$ 2 mil anuais por estudante.
As escolas pré-selecionadas têm em comum, segundo o governo, a alta vulnerabilidade socioeconômica e o mínimo de cem alunos matriculados no ensino médio.
O presidente, que também participou do evento, fez um discurso para defender que o correto é afirmar que não há caminho fora da Constituição Federal e que o país deve romper um "ciclo perverso" de mudar o Estado a cada duas ou três décadas.
IDEB
Os resultados do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) de 2017, anunciados em setembro deste ano, confirmam a tendência já visualizada nos últimos anos da educação brasileira. Os resultados são melhores no primeiro ciclo do ensino fundamental, perdem força no ciclo final dessa etapa e praticamente ficam estagnados no ensino médio.
Parte do diagnóstico desse desafio aponta para o fato de que os alunos já chegam nesta etapa com grandes defasagens. Sobretudo pelas dificuldades nos anos finais do fundamental.
O governo Michel Temer tem usado os resultados negativos do ensino médio para argumentar em favor da urgência de se aprovar o texto referente a essa etapa da Base Nacional Comum Curricular.
"A chance de alcançarmos as metas estabelecidas é nula hoje no Ensino Médio. Neste ritmo, não cumpriremos as metas para 2021. Atreveria dizer que, se continuarmos neste ritmo, não cumpriremos em décadas", disse o ministro da Educação, Rossieli Soares Silva, durante entrevista em Brasília.
O texto do ensino médio tem sido criticado e há o risco de não ser aprovado neste ano no CNE (Conselho Nacional de Educação). A definição da base tem ligação direta com a reforma do ensino médio, aprovada por medida provisória pelo governo Temer em 2017. A reforma prevê flexibilização curricular e só passa a valer depois da aprovação da base.
Com a reforma, o ensino médio passa a ser organizado com uma área comum, referente a 60% da carga horária, e uma segunda parte a ser escolhida pelo aluno a partir de cinco áreas: ciência humanas, ciências da natureza, matemática, linguagens e educação profissional.
Há receio, entretanto, sobre a capacidade de todas as escolas e redes oferecerem uma variedade de itinerários, dado opções a todos os alunos. Mais de metade dos municípios do país só tem uma escola de ensino médio, dificultando a oferta de cinco opções para os estudantes.
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