Descrição de chapéu Governo Bolsonaro

MEC não assina contratos e atrasa entrega de 10,6 milhões de livros

Pasta tem demora em definição de equipe, exonerações e mudanças em edital, suspensas após repercussão negativa

Paulo Saldaña
Brasília

O Ministério da Educação do governo Jair Bolsonaro não comprou 10,6 milhões de livros literários que deveriam ser entregues já neste ano a escolas públicas de todo país. Isso ocorreu porque parte dos contratos com as editoras já aprovadas não foram assinados. As aulas já começaram em várias redes pelo país.

Das 256 editoras com obras selecionadas no PNLD (Programa Nacional do Livro Didático) específico para obras literárias, 96 ainda aguardam a assinatura ser efetivada. Os 10,6 milhões de livros equivalem a um orçamento de R$ 58 milhões.

O trâmite total do edital de 2018 foi finalizado em novembro do ano passado, com a escolha dos livros pelas escolas, e, neste ano, nenhum contrato foi assinado, segundo informações consultadas no Diário Oficial da União.

Segundo a Folha apurou, a demora na definição da equipe do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) tem atrasado os processos e comprometeu a finalização das compras. O FNDE é o órgão do Ministério da Educação responsável pela aquisição de livros para as escolas públicas.

A nomeação do presidente do fundo, Carlos Alberto Decotelli, só foi oficializada nesta terça-feira (5). Servidores e ex-servidores relatam que o órgão está um caos após o início da gestão Bolsonaro. A situação fora agravada com exonerações de onze servidores na primeira quinzena de janeiro. A permanência de parte dos exonerados havia sido garantida por Decotelli, que nem sequer participou da escolha dos dispensados.

As exonerações ocorreram após a polêmica envolvendo mudanças em um outro edital de compras de livros. As mudanças no edital, reveladas pela Folha, retiraram exigências das obras, como o combate à violência contra a mulher, e permitia livros com erros. As alterações foram suspensas após repercussão negativa.

O edital total de livros literários prevê a entrega de 58 milhões de obras e é estimado em torno de R$ 300 milhões. 

Ele é relacionado a obras de literatura de educação infantil, anos iniciais do ensino fundamental (do 1º ao 5º ano) e ensino médio. Incluem livros para sala de aula, bibliotecas e também para os alunos.

Desde 2014, ainda no governo Dilma Rousseff (PT), o MEC não comprava livros de literatura. Até então, os livros de literatura eram adquiridos no âmbito de um programa específico para bibliotecas.

Mudanças nos programas de livros realizadas durante o governo Temer incluíram a compra desse tipo de obra nos PNLDs tradicionais, que são realizados por ciclos. A entrega de livros para o próprio aluno também foi uma das novidades. A primeira leva deveria chegar neste ano, mas até agora houve o atraso desses livros.

Mesmo se todos os contratos fossem assinados agora, os livros chegariam com grande atraso. A média para impressão e transporte dos livros é de quatro meses. 

Em nota, o MEC defende que o episódio não pode ser caracterizado como atraso porque os livros chegarão às escolas ainda em fevereiro. "Até porque, diferente das obras didáticas, que necessariamente precisam estar nas mãos dos estudantes e professores no início do ano letivo, o acervo de obras literárias é utilizado em momentos específicos ao longo do ano, o que permite uma maior flexibilidade de tempo para sua disponibilização", diz nota.

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