Descrição de chapéu Pós-graduação

Entenda avaliação de mestrado e doutorado pela Capes, que passou por mudança

Agência dá notas de um a sete aos programas e publica resultados na internet

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São Paulo

Alunos interessados em cursar pós-graduação stricto sensu podem consultar os resultados da avaliação de qualidade da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), no site oficial da instituição (gov.br/capes).

Vinculada ao Ministério da Educação, a Capes aprova a criação de novos cursos de pós e fiscaliza os existentes.

A entidade faz avaliações a cada quatro anos. Na última, que vai de 2017 a 2020, 4.512 cursos de mestrado acadêmico, mestrado profissional e doutorado foram avaliados.

Prédio cinza com inscrição "capes" na fachada
Fachada do edifício-sede da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) - Agência Brasil

Tamanho e qualidade da produção científica, titulação dos professores e impacto social são alguns dos parâmetros para formação das notas, que vão de 1 a 7.

Algumas das regras, como a aplicação retroativa de critérios em meio ao período avaliado, foram alteradas por acordo firmado com MPF (Ministério Público Federal) em 2021.

A entidade empregou 1.808 consultores e 147 coordenadores na última análise. Os técnicos analisam dados enviados pelas instituições de ensino e emitem um parecer, com sugestão de nota.

A análise é apreciada pelo CTC (Conselho Técnico-Científico da Educação Superior) da fundação, que aprova ou rejeita a recomendação de nota. Coordenadores dos cursos têm o direito de recorrer antes da publicação definitiva.

As escolas costumam contestar o resultado, pois há implicações para além da reputação. Conceitos 1 e 2 resultam na revogação da autorização de funcionamento, enquanto notas maiores ajudam a garantir recursos financeiros.

Até a assinatura do termo com o MPF, a Capes classificava os melhores e os piores cursos a partir da comparação entre os programas.

Nesse método, a fundação estabelecia parte dos critérios no meio do período analisado, de forma que os cursos não sabiam exatamente como seriam avaliados.

"A associação entre o resultado das avaliações e o fomento aos programas —[na forma de] apoio das agências de fomento ao desenvolvimento de pesquisas e obtenção de bolsas pelos estudantes— fragiliza o potencial da avaliação como indutora da qualidade da produção científica, naturalizando distorções e desigualdades", diz Sandra Maria Zákia, professora aposentada da Faculdade de Educação da USP.

Renato Janine Ribeiro, ex-ministro da Educação e diretor de avaliação da Capes entre 2004 e 2008, discorda.

"O resultado da avaliação não é o único parâmetro para destinação de recursos aos programas", diz. "Cursos em São Paulo têm menos recursos que teriam se estivessem no Nordeste ou no Norte."

Em nota, a entidade afirmou usar o IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal) como fator de ponderação, o que permitiria "direcionar um número maior de bolsas para cursos ofertados em municípios com menor desenvolvimento humano".

O acordo com o MPF obriga a Capes a divulgar previamente os critérios e a manter notas antigas de programas rebaixados em função de novos parâmetros. Parcialmente por isso, os resultados do período 2017-2020 foram positivos: 54% dos cursos mantiveram a nota, 34% tiveram nota maior e 4% foram rebaixados. Quarenta e cinco deles —1% do total— receberam nota 1 e 2.

Em 2017, o Brasil tinha 490 programas considerados excelentes (notas 6 e 7) , número que cresceu para 671 em 2020.

Veja alguns dos critérios levados em consideração na última avaliação da Capes

Quesitos Critérios
Proposta coerência e atualização das linhas de pesquisa com a proposta do programa; interação entre diferentes linhas de pesquisa; infraestrutura adequada para o corpo acadêmico; infraestrutura para ensino, pesquisa e administração
Corpo docente (professores) titulação; experiência profissional; experiência acadêmica; dedicação dos professores ao programa
Corpo discente (alunos) quantidade de trabalhos de conclusão de curso aprovados; número de artigos publicados e premiados; aplicabilidade dos trabalhos produzidos
Produção intelectual artigos publicados por docentes; produção técnica, artística e patentes registradas; distribuição da produção entre os docentes
Inserção social impacto social; econômico ou cultural do programa; convênios com universidades e centros de pesquisa
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