O ministro da Educação, Abraham Weintraub, colocou a culpa nos governos anteriores pelo congelamento de orçamento na área e voltou a criticar as universidades federais e a minimizar o impacto dos bloqueios de verba.
Weintraub deu esclarecimentos sobre cortes na área no plenário da Câmara nesta quarta-feira (15). Ele foi convocado por parlamentares como maneira de enviar recado ao Planalto. A manobra foi articulada por líderes do centrão, com a ajuda da oposição.
O ministro teve embates com deputados de oposição, o que gerou pequenos tumultos, mas o encontro teve um plenário esvaziado e clima mais ameno do que se esperava.
Isso não significa necessariamente um distensionamento do embate entre Legislativo e Executivo. Parlamentares do centrão dizem, nos bastidores, que a própria convocação já seria suficiente para demonstrar insatisfação e poder. Poupar o ministro de confrontos diretos seria uma forma de não cortar o diálogo com o governo.
Outro episódio que causou tensão com o Congresso foi uma ligação feita por Bolsonaro pedindo recuo do corte ao ministro. O contato ocorreu na terça (14), em reunião do presidente com líderes de PV, Pros, PSC, Avante, PSL e Cidadania "“as siglas, apesar de independentes, ensaiavam aproximação com o governo.
A Casa Civil negou na terça que o presidente tivesse feito o pedido. A líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), chamou a informação de "boato barato".
Mas Weintraub confirmou a ligação e disse que conseguiu convencer Bolsonaro a manter os bloqueios. "Os deputados ouviram o presidente falando comigo, mas não eu falando com o presidente", afirmou.
Segundo Weintraub, ele teria explicado ao presidente que não se tratava de cortes, mas de contingenciamento. Assim, diz, Bolsonaro teria concordado em não recuar.
O contingenciamento no MEC (Ministério da Educação) alcança R$ 7,4 bilhões, com impactos que vão da educação infantil à pós-graduação. Nas universidades federais, o bloqueio foi de R$ 2 bilhões, equivalente a 30% dos recursos discricionários (que não incluem salários).
O clima piorou para o governo depois que o ministro indicou em entrevista que haveria cortes em instituições federais específicas por questões ideológicas, o que ele classificou como balbúrdia.
Após má repercussão, argumentou que o bloqueio de 30% valeria para todas as federais e passou a argumentar que o congelamento era de 3,4% do orçamento total das federais.
No Palácio do Planalto, a avaliação ao longo do dia foi a de que Weintraub não soube explicar de maneira adequada a necessidade do bloqueio de recursos, transformando um problema pontual em uma crise de governo.
Com a força das mobilizações, o receio de auxiliares presidenciais, sobretudo do núcleo militar, é que novas manifestações sejam convocadas nas próximas semanas, desgastando ainda mais a imagem do governo.
No grupo fardado, voltou defesa por uma nova intervenção na pasta da educação, com uma eventual troca do atual ministro. Uma mudança, contudo, é reconhecida pela maior parte dos auxiliares presidenciais como pouco provável neste momento.
Para o núcleo militar, o ministro subestimou o potencial das manifestações e não soube administrar cenário de crise que ele mesmo estimulou.
Na Câmara, em resposta a questionamento do deputado Orlando Silva (PC do B), Weintraub disse que o atual governo não pode ser responsabilizado pelo cenário atual.
"Nós não somos responsáveis pelo contingenciamento atual, o orçamento atual foi feito pelo governo eleito de Dilma Rousseff e [Michel] Temer, que era vice. Não somos responsáveis pelo desastre da educação, não votamos neles."
Para tentar distensionar o clima, afirmou que o governo pretende direcionar para a educação recursos recuperados após casos de corrupção da Petrobras. "Não ficamos parados, uma parte do dinheiro que foi roubado da Petrobras está sendo recuperado e está entrando de volta. [...] Já pode servir de alívio para os reitores", disse.
Um acordo firmado entre a Petrobras e as autoridades norte-americanas permite que R$ 2,5 bilhões de multas sejam destinados à União.
Preocupados com a repercussão negativa do bloqueio, e com os atos que tomaram o país nesta quarta, integrantes do governo acompanharam a chegada do ministro ao Congresso. O ministro chegou à Câmara acompanhado do chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
Weintraub repetiu parte da mesma exposição que já havia feito na semana passada no Senado, em que detalha metas do PNE (Plano Nacional de Educação) mas não traz informações sobre os planos do governo para a área.
Na fala inicial, o ministro manteve o discurso crítico às universidades, dizendo que elas não podem continuar como "torres de marfim" e que precisam conversar mais com a sociedade. "Não estou querendo diminuir o ensino superior. O que quero é cumprir o plano de governo que é dar prioridade para a educação básica", afirmou Weintraub.
O ministro disse que pretende criar programa de bolsa de um salário mínimo para quem, com boas notas, fizer cursos de formação de professores. Segundo assessores, no entanto, trata-se de ideia ainda preliminar.
Durante a audiência, Weintraub ironizou parlamentares e provocou a oposição. Primeiro perguntou a deputados se eles sabiam o que é uma carteira de trabalho. "Queria dizer que eu fui bancário, trabalhei muito. Carteira assinada, a azulzinha, não sei se vocês conhecem", disse ele, o que causou confusão na Câmara e provocou uma bronca do presidente da sessão, Marcos Pereira (PRB-SP).
Depois insinuou que havia criminosos no Plenário. "Eu não tenho passagem pela polícia? Todo mundo aqui pode falar a mesma coisa?".
Weintraub volta à Câmara na próxima quarta (22). Ele fala à Comissão de Educação.
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