Gestão Covas vai comprar vagas avulsas de creche em unidades particulares

Medida busca atingir meta de atender 85 mil crianças a mais até o fim do ano que vem

São Paulo

A gestão Bruno Covas (PSDB) vai comprar vagas avulsas de creche em instituições particulares da cidade de São Paulo. 

O secretário de Educação, Bruno Caetano, vai apresentar nesta terça-feira (12) o projeto de lei do programa Mais Creche, que será enviado à Câmara Municipal.

Pelo projeto, a prefeitura gastará R$ 727 por criança. A ação é voltada apenas a crianças em situação de vulnerabilidade.

Às vésperas do ano eleitoral, a medida é uma tentativa de atingir a meta de criação de mais de 85 mil vagas na cidade de maneira relativamente rápida. 

Os pais e mães inscreverão o filho num cadastro e caberá à prefeitura distribuir a demanda. 

No fim de setembro, 75.267 crianças aguardavam ser chamadas. 

A meta da gestão Covas é criar 85,5 mil novas matrículas até o fim de 2020. Até o fim de setembro foram geradas 52,8 mil vagas. 

A criação de vagas em creches é uma das apostas da gestão Covas como vitrine eleitoral. 

Hoje, a prefeitura tem apenas dois modelos: as unidades próprias e as creches terceirizadas. Este último modelo vive uma crise, uma vez que investigações descobriram uma máfia das creches na cidade de São Paulo, que desvia verba e dinheiro das unidades.  ​

MÁFIA DAS CRECHES

A gestão Covas decidiu exonerar gestores de 104 creches da cidade, por suspeita de desvios e de falsificação de documentos. 

A medida aconteceu em meio a operações policiais e reportagens da Folha sobre a máfia que atua nas creches terceirizadas. 

Trinta e cinco entidades foram substituídas por outras 33, que já atuam no sistema de educação infantil da cidade. As unidades têm cerca de 15 mil alunos, dos 338 mil na cidade. 

Responsáveis por outras 12 unidades foram descredenciadas após operação da Polícia Civil. 

Neste mês, a Secretaria da Educação anunciou que apurou, em parceria com a CGM (Controladoria Geral do Município), que as 104 unidades apresentaram diferenças na prestação de contas na casa de R$ 10 milhões. No processo, foi comparado, por exemplo, o declarado e o recolhido em benefícios sociais de funcionários contratados.

A reportagem apurou que algumas entidades, após questionamentos, nem sequer apresentaram defesa no prazo previsto.  

O problema mais evidente encontrado foram desvios de encargos sociais de trabalhadores e falsificação de guias. No entanto, a máfia das creches é suspeita de crimes como apropriação indébita, peculato, formação de quadrilha, ocultação de patrimônio e até de desviar comida das crianças. 

O que é preciso para gerir uma creche em SP

  • Ser uma Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público)
  • Apresentar plano de trabalho
  • Ter funcionários formados em pedagogia
  • Não ter dívida e não utilizar trabalho infantil
  • Apresentar um imóvel, que será vistoriado, e obter autorização dos bombeiros
  • Aluguel do imóvel deve seguir valor de mercado ou entidade deve bancar a diferença
  • Proprietário do imóvel não pode ser ligado à entidade
  • Inscrição no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
  • Ficha de antecedentes criminais dos diretores
  • Título de Utilidade Pública Municipal
  • Mínimo de 24 meses de atividade
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