Em meio a máfia das creches, gestão Covas descredencia gestoras de 104 unidades

Organizações que gerem escolas são suspeitas de desvios e falsificações; polícia investiga o caso

São Paulo

A gestão Bruno Covas (PSDB) decidiu exonerar gestores de 104 creches da cidade de São Paulo, por suspeita de desvios e de falsificação de documentos. 

A medida aconteceu em meio a operações policiais e reportagens da Folha sobre a máfia que atua nas creches terceirizadas da capital paulista. 

De acordo com a administração, as 35 entidades serão substituídas por outras 33, que já atuam no sistema de educação infantil da cidade. As unidades têm cerca de 15 mil alunos, dos 338 mil na cidade. 

Responsáveis por outras 12 unidades foram descredenciadas após operação da Polícia Civil. 

Neste mês, a Secretaria da Educação anunciou que apurou, em parceria com a CGM (Controladoria Geral do Município), que as 104 unidades apresentaram diferenças na prestação de contas na casa de R$ 10 milhões. No processo, foi comparado, por exemplo, o declarado e o recolhido em benefícios sociais de funcionários contratados.

A reportagem apurou que algumas entidades, após questionamentos, nem sequer apresentaram defesa no prazo previsto.  

O problema mais evidente encontrado foram desvios de encargos sociais de trabalhadores e falsificação de guias. No entanto, a máfia das creches é suspeita de crimes como apropriação indébita, peculato, formação de quadrilha, ocultação de patrimônio e até de desviar comida das crianças. 

Cei Amaral e Tolentino, unidade que era administrada por uma das associações suspeitas
Cei Amaral e Tolentino, unidade que era administrada por uma das associações suspeitas - Reprodução

Desde o ano passado, a Folha vem publicando reportagens que mostram possíveis irregularidades, aluguéis superfaturados e loteamento político em creches municipais, o que já serviu de base para uma operação policial e também para uma investigação no Ministério Público

A Secretaria da Educação afirma que familiares foram recebidos para tirar dúvidas sobre as mudanças. "O momento é de transição e a secretaria está à disposição para prestar esclarecimento para os pais e funcionários dos CEIs. No entanto, é de suma importância que nossas crianças sejam atendidas por entidades idôneas”, afirmou o secretário Bruno Caetano. 

Até o momento, as entidades Águas Marinhas, Associação Beneficente Comunitária Pequeno Vencedor e Associação Beneficente Movimento das Mulheres da Cidade Tiradentes, que administravam 12 creches, foram substituídas.

A gestão Covas também passará a exigir das parceiras inscrição no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, título de Utilidade Pública Municipal e, no mínimo, 24 meses de atividade. Entre as exigências previstas está, inclusive, atestado de antecedentes criminais. 

As mudanças entram em vigor neste ano.

Outras novidades anunciadas são auditorias sobre aluguéis e compras das creches, cujas fragilidades foram descobertas pela Folha, e a criação de um núcleo especializado da Controladoria para atuar na pasta da Educação. 

Investigadores da Polícia Civil se disseram impressionados com a falta de fiscalização nas creches. Algumas organizações sociais são mantidas por pessoas sem conexão alguma com a educação e são usadas como negócios familiares e franquias lucrativas.

Em um dos casos, um funcionário público da Diretoria de Ensino de Guaianases é suspeito de receber propina para ensinar membros de organizações sociais a fraudar a prestação de contas. O homem, que é pastor, foi exonerado após a polícia encontrar indícios do recebimento de depósitos na conta de sua igreja e até pagamento de uma viagem para Maceió.

De acordo com a prefeitura, cerca de 30 creches entre as 116 listadas pertencem à Diretoria Regional de Guaianases, onde o funcionário em questão atuava.

De acordo com a prefeitura, também foram verificadas entidades que contratavam os mesmos contadores para fazer a prestação de contas. Entre as falhas encontradas estão documentos com numeração igual e comprovantes de depósitos que não chegaram a ser feitos. 

A apuração da polícia começou após uma denúncia de desvios de valores de FGTS e INSS de funcionários e de falsificação de guias entregues à prefeitura. No entanto, a investigação foi ampliada após indícios de desvio de verba e até de comida destinada às crianças. 

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