Mais da metade do orçamento de escolas cívico-militares em 2020 vai pagar oficiais da reserva

Cerca de 1.000 oficiais atuarão nas escolas e receberão um adicional de 30% de gratificação

Brasília

Mais da metade do orçamento do governo Jair Bolsonaro para a implementação das escolas cívico-militares em 2020 será destinado ao pagamento de oficiais da reserva das Forças Armadas. Dos R$ 54 milhões reservados para a ação, R$ 28 milhões serão repassados para o Ministério da Defesa pagar pessoal.

Cerca de mil oficiais da reserva atuarão nas escolas dentro desse modelo e receberão um adicional de 30% de gratificação. O projeto prevê atuação desses militares das Forças Armadas mas também de agentes estaduais, como policiais militares e bombeiros. 

No entanto, como 11 estados não aderiram ao programa, o MEC (Ministério da Educação) não poderá contar com esses oficiais ligados aos estados. Dessa forma, a própria existência de militares da reserva nos municípios teve que ser o principal critério para a escolha das cidades beneficiadas.

Isso impactou o alcance do programa. O plano inicial do governo, que elegeu as escolas militares como uma das vitrines na área da educação, era de que todos os estados recebessem ao menos uma escola, o que não ocorreu.

Espírito Santo, Sergipe e Piauí ficaram de fora, mesmo com municípios interessados, de acordo com balanço divulgado nesta quinta-feira (21) pelo MEC. As 54 escolas que migrarão para o modelo no próximo ano estarão em 23 estados e no Distrito Federal. 

O governo vinha trabalhando com a informação de que todas as escolas contempladas receberiam aporte de R$ 1 milhão para adequação de infraestrutura e pagamento de pessoal. Mas, nas escolas que receberão oficiais federais da reserva, o recurso destinado à escola será usado apenas para o pagamento desse pessoal.

Serão contempladas 38 escolas estaduais e 16 municipais. O estado de São Paulo não aderiu dentro do prazo e somente uma escola municipal, em Campinas, será convertida para o modelo. Serão cinco escolas no Sudeste, a região mais populosa do país. Oito estarão no Nordeste, 10 no centro-oeste, 12 na região Sul, e 19 no Norte. O governo privilegiou ainda municípios que são capitais ou estão em regiões metropolitanas.

O próximo passo é a escolha das unidades. De acordo com o secretário de Educação Básica do MEC, Janio Macedo, escolas com maus resultados educacionais e localizadas em regiões de alta vulnerabilidade serão privilegiadas.

Nesse modelo, militares da reserva atuam na administração da escola. Diferentemente das escolas puramente militares, totalmente geridas pelo Exército, nesse desenho as secretarias de educação continuam responsáveis pelo currículo escolar, as estudantes precisam usar fardas e seguir as regras definidas por militares.

O plano do governo é apoiar 216 escolas militares até 2023. O país tem cerca de 140 mil escolas. Unidades militares ganharam evidência nos últimos anos por causa de indicadores educacionais positivos e por atacarem o problema da indisciplina.

Por outro lado, educadores se opõem à militarização da educação e à priorização de investimentos no modelo. Reportagem da Folha mostrou que as escolas militares e institutos federais com o mesmo perfil de alunos têm desempenho similar.

Especialistas criticam a militarização da educação e afirmam que escolas convencionais também podem melhorar seus resultados se receberem atenção especial. O secretário Janio Macedo defendeu a política e ressaltou que essa é uma das ações do MEC, não a única. "Não é militarizar o aluno, não é trazer um ensino que seja militar, mas é aproveitar os bons exemplos", diz. "A grande diferença é que tem um pacto escolar, aquela comunidade foi ouvida pelo interesse e a comunidade vai participar desde o início."

Macedo afirma que a comunidade escolar (professores, alunos e famílias) tem que aprovar a implementação. No lançamento do projeto, entretanto, Bolsonaro defendeu que o modelo fosse imposto independentemente da vontade da escola. 

"Fui diretor de um colégio militar e posso afirmar que a grande diferença é que temos a possibilidade de dar atenção ao que o aluno precisa", disse Aroldo Cursino, da subsecretaria de Políticas para Escolas Cívico-Militares do MEC.

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